Detran.RJ alerta condutores com CNH nas categorias C, D e E para prazo de exame toxicológico
Escrito por Bah Ribeiro em 02/12/2023
Exame deve ser realizado até 28 de dezembro, mesmo que não haja atividade remunerada
O Detran.RJ alerta os condutores com CNH nas categorias C, D e E para o prazo de realização do exame toxicológico. O exame deve ser realizado até 28 de dezembro de 2023, mesmo que o condutor não esteja exercendo atividade remunerada.
O exame toxicológico busca detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. De acordo com o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, contados a partir da obtenção ou renovação da CNH categorias C, D e E. Quem realizou o exame dentro deste prazo está em dia.
Condutor sem o exame em dia incorre em infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 1.467,35 e, em caso de reincidência, suspensão do direito de dirigir. A não realização do toxicológico no prazo determinado também impedirá o condutor de renovar sua CNH até que seja apresentado exame com resultado negativo.
Para fazer o exame toxicológico, os condutores devem ir a um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). As instruções para realização do exame e lista de laboratórios credenciados no Estado do Rio podem ser encontradas no site do Detran.RJ no seguinte endereço: https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=120
Na hipótese de resultado positivo no exame toxicológico, o condutor terá suspenso o seu direito de dirigir pelo período de 3 meses, de acordo com o artigo 148-A do CTB. E só poderá levantar a suspensão depois que fizer um exame com resultado negativo.
Para fins de renovação da CNH nas categorias C, D e E, o exame toxicológico precisa ser realizado até 90 dias antes do exame de aptidão física e mental em clínica médica conveniada ao Detran (e do psicológico, em caso de atividade remunerada). O exame médico, portanto, só pode ser realizado após o exame toxicológico.
O Detran.RJ reforça a importância da realização do exame toxicológico, pois ele contribui para a segurança no trânsito. O consumo de substâncias psicoativas pode prejudicar a capacidade de direção e aumentar o risco de acidentes.
