Direitos Humanos
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto a tiros por funcionários de uma fazenda, em maio de 1997, na Paraíba. Para a Corte, o país é responsável pela demora no esclarecimento dos fatos, falta de punição […]
Trinta anos após Declaração de Pequim, nenhum país conseguiu eliminar completamente as desigualdades entre homens e mulheres e cumprir todas as medidas estabelecidas no compromisso internacional, diz a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas destinada a promover o empoderamento de mulheres e a igualdade de gênero. Ao todo, 189 países, entre os quais o Brasil, […]
As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as […]
Quem passou neste domingo (16) pela Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, pôde ver novamente a galeria de fotos em memória de 50 crianças mortas por bala perdida entre 2020 e 2025. As imagens chegaram a ser arrancadas do local em dezembro do ano passado, por ordem do prefeito Eduardo Paes, causando […]
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]
“Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos”. Assim o procurador Eduardo Valério defendeu hoje (15) a criação do Memorial DOI-Codi, alvo de disputa entre o governo paulista, responsável pelo local, o Ministério Público e as entidades da sociedade civil, […]
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta quinta-feira (13) o Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios. Em nota, o ministério informou que o objetivo é apoiar municípios no processo de cálculo dos recursos aplicados […]
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde a localidade está situada. As novidades fazem parte de uma mudança na resolução que […]
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde a localidade está situada. As novidades fazem parte de uma mudança na resolução que […]
Quando a missionária norte-americana Dorothy Stang – defensora de comunidades assentadas e da Amazônia – foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA), ela vivia um momento de especial esperança. Quem lembra é uma companheira de missão, a ativista Jean Ann Bellini, também religiosa e da coordenação da Comissão Pastoral […]
Imagine um mundo com mais mulheres cientistas. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), isso é fundamental para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. É também uma forma de promover acesso igualitário das mulheres ao emprego pleno e ao trabalho decente. Além disso, é necessário para que o mundo […]
Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a […]
O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de […]
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a pasta, a reunião familiar […]
O segundo voo com brasileiros deportados pelos Estados Unidos chegou na noite de ontem (8) ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico. A primeira parada em território nacional foi em Fortaleza, no período da tarde, onde alguns dos passageiros optaram por […]
O Ministério das Mulheres lançou nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. Com a mensagem principal “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, peças da campanha serão expostas em diferentes espaços do Sambódromo, em painéis, faixas na avenida serão carregadas por mulheres, adesivos nas portas dos banheiros e […]
Um grupo de trabalho (GT) formado por representantes do governo brasileiro e do governo dos Estados Unidos (EUA) monitorou o voo que saiu nesta sexta-feira (7) trazendo de volta 111 brasileiros repatriados. A aeronave fez novo percurso para o retorno dos brasileiros deportados. O voo partiu de madrugada de Alexandria, no estado da Luisiana, sul […]
Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes de a comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações dos artigos da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas. Segundo […]
“Nascemos ativistas em um mundo machista/onde o homem branco quer dominar nossa vida/ matando, estuprando e violentando nossas terras/Com o urucum nos olhos/seguimos marchando com a força ancestral nos guiando”. Da voz emocionada da universitária indígena Maria Alice de Melo Silva, de 19 anos, que é cadeirante, nascem mais do que versos nos projetos e […]
Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio a milhares de foliões em temperaturas muitas vezes superiores a 40 graus Celsius. É no carnaval carioca que muitos trabalhadores ambulantes fazem um pé de meia e garantem o sustento da família. O trabalho, que já é cansativo para os adultos sozinhos, […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai. A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em […]
Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão no Brasil depende de ações mais abrangentes do que o combate que vem sendo feito há 30 anos. Em nota, o MTE diz que a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no […]
Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e como se estabeleceram relações sociais que perduram ainda neste século 21. Em livros notariais do período colonial, escrivães registraram transações de compra e venda de pessoas escravizadas, cartas de alforria, e testamentos de senhores e […]
Oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência que estão empregados avaliam que a maioria das empresas está despreparada para recebê-los em seu quadro funcional. O dado foi obtido para constar na pesquisa “Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com Deficiência”, do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), da […]
Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na busca por acesso a direitos primordiais. Dificuldades na busca por educação de qualidade, oportunidade de emprego e até a emissão de um documento com autodeterminação de gênero são algumas das denúncias mais comuns […]
Em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro, foram registrados 97.434 boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres. Os dados de dezembro não foram divulgados até o momento. No mesmo período de […]
O Fórum Convergências Brasil, que escolheu Juventude e Democracia como tema de sua primeira edição, recebe até esta sexta-feira (31) inscrições de pessoas com idade entre 18 e 35 anos, e que atuem vinculados a uma organização da sociedade civil, nas áreas de igualdade de gênero, combate à desinformação, democracia e cultura e empreendedorismo social […]
Há 21 anos, em um 29 de janeiro, o movimento brasileiro pelos direitos de pessoas trans ganhava espaço nos corredores do Congresso Nacional, por meio da campanha Travesti e Respeito. A chegada do debate sobre direitos e saúde dessa população ao ambiente oficial de um dos Poderes do Estado permanece sendo celebrada até hoje como […]
Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros no Brasil, segundo o estudo inédito Travestilidades Negras: Movimento Social, Ativismo e Políticas Públicas, lançado esta semana pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans). De acordo com a pesquisa, para 32% […]
Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal. “Fui convidada […]
Há exatos 21 anos, os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados após uma emboscada na zona rural de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a 168 quilômetros de Brasília (DF). A chacina de Unaí foi […]
O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de agressões que podem resultar em homicídios e a implantação de ações específicas dentro do ambiente escolar. Essas são algumas das conclusões detalhadas pelo Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ […]
O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o ano de 2024, 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. Em nota, a pasta informou que o […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27) em Brasília, a “Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, prevendo medidas de educação, segurança pública e meio ambiente. Na próxima quarta-feira (29), é Dia Nacional de Visibilidade Trans, data criada em 2004 para marcar o orgulho, a existência, a […]
No 80º aniversário da liberação de prisioneiros do campo de extermínio de Auschwitz, Clara Levin Ant, filha de judeus poloneses sobreviventes da Segunda Guerra Mundial, entende que o nazismo continua a existir com alguma força e cita o crescimento de núcleos neonazistas pelo mundo e até no Brasil. Clara adverte que o nazismo, o neonazismo, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (27) em homenagem às vítimas do Holocausto, durante o regime nazista na Europa. Há exatos 80 anos, os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, localizado na Polônia, foram libertados por soldados do Exército Vermelho, da União Soviética, que saiu vitoriosa contra Adolf Hitler. […]
Ao menos 20 países da América Latina e Caribe, ou seja, 73% dos que compõem a região, estão “altamente expostos” a eventos climáticos extremos e mais da metade (52%) têm alta probabilidade de conviver com a subalimentação provocada por esses eventos. Lançado nesta segunda-feira (27), o Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição 2024 destaca também […]
Desde o assassinato de sua avó, a líder quilombola baiana Maria Bernadete Pacífico, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos tem a vida fora dos trilhos. Aos 24 anos, fase em que se começa a pavimentar mais solidamente os caminhos que se deseja percorrer, ele anda escoltado 24 horas por dia por policiais militares e permanece […]
Na data que marca três anos do assassinato do congolês Moïse Kabagambe, nesta sexta-feira (24), uma ação conjunta garantiu a exumação gratuita e a preservação dos restos mortais do refugiado. Moïse foi morto de forma brutal aos 24 anos, em um quiosque na orla da praia da Barra da Tijuca, A medida foi articulada pela […]
A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo estado brasileiro O documento foi alterado depois que resolução do Conselho Nacional de Justiça passou a obrigar o estado brasileiro a […]
“Muito Prazer, Eu Existo! Parem de nos matar!”. Este é o tema da 15ª Parada LGBTI+ da Maré, que reforça a luta pela existência e pelos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e mais da favela. O evento começou nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26), com uma programação que conta […]
Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no contexto de empregabilidade e acesso a renda. De acordo com o boletim Emprego e Renda, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), esse grupo é majoritariamente formado por pessoas negras – pretas e pardas -, […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que irá priorizar, em 2025, o processo de tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). No local foram efetuadas prisões, torturas e […]
A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização. O processo foi movido contra a União e o governo da Bahia e a quantia seria uma reparação aos três netos da líder que presenciaram seu assassinato, ocorrido em […]
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo como MPF, o processo tramita há mais de 10 anos no instituto, desde […]
Luiz Antônio Sansão, conhecido desde a adolescência como Lula, foi levado por militares na noite de 3 de dezembro de 1971. Por volta das 19h, cerca de dez militares invadiram a casa onde morava com seus pais, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Derrubaram móveis, abriram gavetas e portas, destruíram objetos e […]
Nos últimos dois anos, uma luta diária contra as invasões de garimpeiros em território yanomami, por parte do poder público e de entidades civis, foi capaz de enfrentar a crise humanitária na maior reserva indígena do Brasil, que abriga 376 comunidades e cerca de 33 mil pessoas. Entre os resultados, houve uma redução de 91% […]
A história da prisão e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929 – 1971), que ganhou mais uma vez a atenção nacional e estrangeira com o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, colocou em primeiro plano os dias de dor e luta da família, particularmente da esposa, Eunice Paiva. No entanto, a […]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez, na manhã deste sábado (18), um ato em solidariedade em resposta ao ataque ao Assentamento Olga Benário, em Tremembé, no interior de São Paulo, no dia 10, que deixou dois trabalhadores sem-terra mortos e seis feridos. Pelo menos 20 homens em cinco carros e motos invadiram […]
O Ministério da Igualdade Racial assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as principais plataformas de mobilidade e tecnologia aplicada, como Uber, 99, Ifood, Lalamove, Zé Delivery e Ambev. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que a ideia do acordo […]
O Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Em 2017, 25,44%, ou seja, uma a cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos estavam nessa situação. Em 2023, esse percentual caiu para 19,14%, o que equivale a aproximadamente, uma a cada cinco crianças e adolescentes […]
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos […]
A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que congrega análises de 100 países quanto à forma como as políticas adotadas, conflitos internos de disputa pelo poder e outros contextos provocaram retrocesso na proteção de direitos das populações, em 2024. São mais de 500 páginas e, no caso […]
O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o advogado Mauro Caseri enumerou nesta quinta-feira (15) quais serão as bases de sua gestão pelos próximos dois anos. Um dos principais pontos deverá ser a aproximação da instituição com a população e movimentos sociais. Em uma conversa com jornalistas, na sede do órgão, Caseri ressaltou que muitas pessoas […]
Dados do monitoramento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mostram que o número de mortes decorrentes de intervenção policial, no ano passado, foi o maior da década. Os números indicam aumento de 65% de mortes, de 542 […]
O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU). “Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e […]
Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por decisão judicial. O novo painel contém informações colhidas durante as inspeções que magistrados realizam periodicamente em unidades de ressocialização. Conforme os […]
Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes em fevereiro. Com a retificação e emissão de novos documentos, há o reconhecimento de que as mortes foram resultado […]
A repressão e violência sistemática em cenas abertas de uso de droga, no centro da capital paulista, leva à dispersão das pessoas para não serem vítimas da violência, porém elas continuam a fazer uso de substâncias em outros espaços públicos da cidade. A avaliação é da antropóloga Amanda Amparo, pesquisadora em Antropologia Social da Universidade de São […]
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste domingo (12), em Tremembé (SP), que o grupo que atacou a tiros o assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado para a reforma agrária. A ação dos criminosos, ocorrida […]
A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar duas pessoas que participavam de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior do estado. Os crimes ocorreram na noite de sexta-feira (10) no assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, […]
O Brasil precisa se aliar a outros países para conseguir regular as plataformas de redes sociais, na opinião da pesquisadora Débora Salles, coordenadora geral de pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Netlab. Em entrevista à Agência Brasil, a doutora em Ciência da Informação analisa […]
Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista foi revogada pouco mais de um ano após entrar em vigor. A medida buscava afastar de locais […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens […]
Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica neste sábado (11) a necessidade de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do local para instalar ali um centro de memória e resistência contra os regimes de exceção. A manifestação foi em […]
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus […]
No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na capital do país celebram a democracia, quem sobreviveu ao regime autoritário da ditadura vê com esperança o momento atual e comemora o sucesso do filme Ainda Estou Aqui. Nesta quarta-feira (8), Mara Régia entrevistou a jornalista […]
Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a empresa que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp modificou os critérios utilizados para remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas nos […]
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual. A Resolução n° 258, de dezembro de 2024, estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A […]
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças […]
O Globo de Ouro, da atriz Fernanda Torres, chamou novamente a atenção para o filme que vem batendo recordes de bilheteria e fazendo sucesso tanto no Brasil quando fora do país. A premiação por melhor atriz em Ainda Estou Aqui ocorre na semana em que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam […]
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai. Na noite […]
Certificado desde 2016 pela Fundação Cultural Palmares e reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, o Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro, espera vencer em 2025 um obstáculo crítico para sua sobrevivência: o acesso à energia elétrica. Ainda sem a posse […]
O povo avá-guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, voltou a sofrer ataques durante a noite dessa sexta-feira (3). Quatro indígenas ficaram feridos e precisaram ser encaminhados ao hospital Bom Jesus de Toledo, a cerca de 100 quilômetros de distância do local. A Polícia […]
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de […]
O Réveillon da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contará com medidas de combate à violência contra a mulher e de apoio a eventuais vítimas. Distribuídos ao longo da orla, banheiros químicos receberam adesivos com telefones úteis para atendimento de emergência, como o 190, da Polícia Militar, o 180, da Central de Atendimento à […]
As fotos de crianças mortas por balas perdidas entre os anos de 2020 e 2024, no Rio de Janeiro, que foram colocadas, neste sábado (28), na Lagoa Rodrigo de Freitas, foram arrancadas. A exposição das fotos, organizada pela Rio de Paz, visa denunciar a violência no estado. A iniciativa incluiu fotos policiais militares mortos em conflito. As imagens […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em […]
Mais uma vítima de trabalho análogo à escravidão praticado em uma residência foi resgatada, desta vez no município de Além Paraíba (MG), a cerca de 370 quilômetros de Belo Horizonte. Além de não receber salário nem ter assegurados direitos como o gozo de férias, a mulher acumulava as funções de doméstica e cuidadora de um […]
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024. […]
O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver. “Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o […]
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já foi o plenário do Superior Tribunal Federal (STF), quando o Rio de Janeiro era capital do país. Uma imagem simbólica da ausência de décadas das instituições brasileiras na garantia […]
Em maio de 2023, Aline, de 6 anos de idade, começou a apresentar sintomas gripais e então foi levada pelos pais para ser atendida na unidade de saúde da sua cidade. A família voltou para casa com a receita de um xarope e a recomendação de deixar a menina em repouso por alguns dias, até […]
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos […]
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o Campus Virtual Fiocruz lançaram o curso online gratuito Letramento racial para trabalhadores do SUS. A formação, com foco em trabalhadores do Sistema Único […]
Ao todo, são 79 livros editados no Brasil. Um deles, foi selecionado através de votação popular para guiar uma mesa de conversa: Tom Vermelho do Verde. Na quarta-feira (11), as palavras do frade dominicano, jornalista e escritor Frei Betto mobilizaram as atenções na última edição de 2024 do Clube de Leitura, evento realizado pelo Centro […]
Era 5 de dezembro de 2014. Em uma audiência pública realizada no auditório do 11º andar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), filhos e netos de perseguidos políticos durante a ditadura militar receberam um pedido oficial de desculpas do Estado. Era algo esperado há muito tempo, que veio verbalizado meio de representantes […]
Nos últimos 20 anos, mais de 1,7 mil jornalistas foram assassinados no planeta trabalhando ou em razão de suas funções. Em 2024, 54 jornalistas foram mortos – 52 homens e duas mulheres. Os dados são da organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF), fundada em 1985 na França, e foram divulgados nessa sexta-feira (13). […]
A Prefeitura de São Paulo vai ter que apresentar um cronograma de alteração nos nomes de ruas que homenageiam violadores dos direitos humanos. É o que determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acatar pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Instituto Vladimir Herzog. O juiz Luiz Manoel […]
O discurso misógino se tornou um negócio lucrativo para alguns influenciadores digitais. A conclusão é do grupo de pesquisadores do Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais, do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os estudiosos analisaram milhares de vídeos com conteúdos misóginos publicados no YouTube e […]
O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos […]
Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do […]
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil. No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais da metade delas tinha como agravante alguma forma de violência de Estado. O número de novas denúncias registradas em 2024 já é 12,2% maior do que as recebidas no ano […]
Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles, 42 autores cometeram o crime após uma briga, 20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou da ex-companheira e 6 por desconfiança de traição. Os […]
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para receber o Prêmio Campeões da Terra, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. A divulgação ocorreu em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para […]
Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões políticas para que haja um combate mais efetivo da desigualdade social. A entidade, que completou dez anos no Brasil em agosto, é voltada ao aumento da justiça social e igualdade. “[Deve-se] […]
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O […]
O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência, evitar a revitimização e colher dados estratégicos para formulação de […]
O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às 17h, na Cápsula – Centro de Inovação do Senac RJ, no centro do Rio, é um espaço […]
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do […]
Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (6). De acordo com […]
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]
Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo movido pela África do Sul, o governo de Tel-Aviv nega […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo de ativistas Mães de Acari. A sentença foi anunciada na quarta-feira (4) em San José, capital Costa Rica, […]
Os presidentes da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, lançaram nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Esperamos que este selo que, além do herói mítico Zumbi, retrata mulheres – estamos falando de Apotirene, Dandara, Apatúnia […]
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão Arns chegou a pedir em nota a demissão do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite. O ouvidor das polícias paulistas, Cláudio Aparecido da Silva, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. “Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para […]
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou como Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi) – Edição 2024, 176 serviços públicos municipais de saúde, 47 de educação infantil e dez de assistência social na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa tem parceria com as prefeituras de sete capitais brasileiras. O número de […]
Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população. “Temos trabalhado na condução […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, lançaram nesta terça-feira (3) o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR) na administração pública federal. Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o documento foi criado a partir de princípios de enfrentamento ao racismo; […]
A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades para digitar. A inserção de uma nova funcionalidade, a busca por voz, foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dia Internacional da Pessoa Com […]
O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão RJ, o programa vai se basear nas respostas dadas pelos cidadãos em uma plataforma virtual. O cadastro poderá ser feito pela pessoa com deficiência, ou por um parente ou […]
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe. Os dados […]
O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos neste domingo (1º), sem a definição de uma pena para os responsáveis pela morte de nove jovens e como apenas um dos casos da violência policial que ainda se perpetua. Essa é a avaliação das famílias das vítimas, que realizaram um ato para marcar a data, em frente […]
No dia 25 de novembro de 2025, mulheres negras de todo o país estarão em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, dez anos depois da primeira e histórica mobilização. Com a contagem regressiva aberta, organizações negras aproveitaram as últimas semanas para realizar encontros regionais preparatórios. A inauguração do […]
O bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, recebe neste domingo (1º) sua 21ª Parada LGBTI+, considerada uma das maiores manifestações pela diversidade sexual e de gênero em periferias brasileiras. O desfile está previsto para começar às 13h na Estrada do Portela. Neste ano, o evento conta com direção artística do carnavalesco […]
Ao lado dos Arcos da Lapa, cartão-postal que atrai turistas para o centro do Rio de Janeiro, Marta da Costa organiza a barraquinha que expõe dezenas de bonecas de tecido feitas a mão pela comunidade dela. Um detalhe: todas são pretas. Marta é uma das representantes do Quilombo da Rasa, em Armação dos Búzios, cidade […]
No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de corresponder a 9,3% da população, esse contingente de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e demais dissidências de orientação sexual ou de identidade de gênero enfrenta dificuldades de […]
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), está a desapropriação de terras na Bahia, […]
O busto da líder quilombola Maria Conga, vandalizado no último dia 19, véspera do feriado da Consciência Negra, foi reparado neste sábado (30) pela prefeitura de Magé, cidade da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A placa com a minibiografia da líder negra foi reposta, após ter sido arrancada. Instalado no Píer da […]
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A adoção, além de simplesmente ter dado um lar e uma família para a Safyra, evitou que a menina vivenciasse uma situação traumática: o retorno a um abrigo após […]
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (29), o Memorial das Mãos Negras que edificaram o local. A iniciativa tem como objetivo trazer ao conhecimento do público uma parte da história até então silenciada: a contribuição fundamental de homens e mulheres negros na edificação da instituição. A proposta é reconhecer e visibilizar […]
A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria […]
Indígenas Terena e Guarani Kaiowá da Reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram feridos na manhã desta quarta-feira (27) durante ação da polícia para desobstrução da Rodovia MS-156. No local, integrantes das comunidades Jaguapiru e Bororó faziam um protesto em razão da falta de fornecimento de água. Vídeos registrados pelos indígenas mostram pessoas feridas na […]
A expectativa de vida na capital paulista depende do endereço residencial. No distrito de Anhanguera, por exemplo, a idade média de morte é 58 anos, ou seja, 24 anos a menos do que no Alto de Pinheiros, que apresenta a média de 82 anos. O mesmo patamar era observado em 2006, o que significa a necessidade de maior […]
Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – RS (OAB-RS). A foto “7×1”, do fotógrafo Paulo Pinto, que registrou a repressão policial durante manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), em São Paulo, […]
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), […]
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e […]
A Parada LGBTI+Rio traz um reforço na economia da cidade e do estado, por meio da arrecadação de impostos, e isso precisa ser reconhecido pelos governos. A reivindicação é do presidente do Grupo Arco Íris, fundador e organizador do evento, Cláudio Nascimento. “Temos benefícios econômicos para a cidade. Dados da Escola Superior de Propaganda e […]
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara […]
A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo (24), na orla de Copacabana. A concentração dos participantes será a partir das 11h, na Avenida Atlântica, na altura do posto 5. O início do desfile foi marcado para as 15h e seguirá da Atlântica até […]
Durante este mês da Consciência Negra, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza a campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo, para conscientização sobre a versão contemporânea do trabalho análogo à escravidão no país. As vítimas dessa prática continuam sendo pretos (16,8%) e pardos (65,8%), ou seja, negros (82,6%). A predominância de negros entre […]
O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem também ressalta a necessidade de combater a discriminação racial no país. “A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que […]
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. As iniciativas do Executivo podem envolver assistência social, saúde e habitação de forma direta, ou ocorrer por meio de parcerias público-privadas. A Lei 10.575/24 é […]
A 29ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro será realizada domingo (24) na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Além das bandeiras tradicionais da diversidade e cidadania LGBTI+, a manifestação abordará questões da sustentabilidade ambiental e da responsabilidade com o planeta. A concentração do evento será às 11h, mas a Parada […]
A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador […]
Ao celebrar o primeiro 20 de novembro como feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta terça-feira (20) que a data é importante para reafirmar a existência, o orgulho, a cultura e a herança africana na construção do Brasil. “O racismo, no Brasil, se manifesta por delegação. O que isso quer dizer? […]
O casal formado por homem e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de racismo, nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra. O caso ganhou notoriedade após a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com […]
A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no ambiente de trabalho. Além disso, 38% não tiveram reconhecimento por suas ideias. O estudo foi realizado em parceria com a Diverse Soluções, ecossistema de negócios em diversidade e inclusão. O levantamento […]
Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda. Os dados são […]
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas, a indígenas e a quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto segue agora para o Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL pretende substituir a Lei de Cotas […]
Ativistas e pesquisadores entendem que há um longo caminho para enfrentar o racismo estrutural e todos os tipos de violência a que são submetidas as pessoas negras no país, que formam a maior parte da população brasileira (45,3% pessoas pardas, e 10,2% pretas). Entrevistados pela Agência Brasil valorizam o fato do dia 20 de novembro tornar-se feriado nacional, […]
Ativistas e pesquisadores entendem que há um longo caminho para enfrentar o racismo estrutural e todos os tipos de violência a que são submetidas as pessoas negras no país, que formam a maior parte da população brasileira (45,3% pessoas pardas, e 10,2% pretas). Entrevistados pela Agência Brasil valorizam o fato do dia 20 de novembro tornar-se feriado nacional, […]
Era só uma folha gasta pelo tempo com um manuscrito. Sem classificação ou identificação do que se tratava, o papel estava misturado a outros documentos reunidos em caixas nas estantes do Arquivo Público do Piauí. O achado do antropólogo Luiz Mott, em 1979 (há 45 anos), ocorreu enquanto ele escarafunchava pastas que poderiam ajudá-lo em […]
Era só uma folha gasta pelo tempo com um manuscrito. Sem classificação ou identificação do que se tratava, o papel estava misturado a outros documentos reunidos em caixas nas estantes do Arquivo Público do Piauí. O achado do antropólogo Luiz Mott, em 1979 (há 45 anos), ocorreu enquanto ele encarafunchava pastas que poderiam ajudá-lo em […]
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e […]
Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrado em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em […]
Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro. Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são […]
A TV Brasil reprisa nesta terça-feira (19), a partir das 22h, a entrevista do jornalista Leandro Demori com o produtor artístico e musical, escritor, empresário e rosto da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé, no programa DR com Demori. A reprise faz parte da programação pelo Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20). Na entrevista, eles conversam […]
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros foram na capital e […]
Após o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, começa a fase da implementação. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, detalhou à imprensa, nesta segunda-feira (18), como funcionará a aliança, que já conta com a adesão de 82 países, 24 organizações internacionais, […]
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre […]
Ao discursar nesta segunda-feira (18) durante o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na abertura da Cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o médico e filósofo Josué de Castro. A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de […]
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada nesta segunda-feira (18) na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, é uma iniciativa inédita que tem o potencial de reduzir a fome no mundo de forma expressiva, mas é preciso manter os países engajados no tema. A avaliação é da pesquisadora da Rede Penssan […]
A luta contra a fome, uma das prioridades do Brasil no G20, foi o destaque do discurso de abertura da cúpula de líderes feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (18), no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil louvaram a iniciativa do presidente em ressaltar […]
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança Global nasce com 147 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União […]
Após negociações de última hora, o governo argentino decidiu aderir à iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, nesta segunda-feira (18), na cúpula do G20, no Rio de Janeiro. A Argentina havia sido a única nação do G20 que não tinha aderido à aliança, que foi lançada na abertura da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro. “Quero dizer para os milhões de habitantes […]
O texto da declaração final do G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos. É o que avaliam diferentes entidades e organizações da sociedade civil que participaram das discussões que subsidiaram a construção do documento. Para elas, é preciso um compromisso mais firme no enfretamento das mudanças climáticas e […]
O G20 Social deu oportunidade à sociedade civil organizada de incluir nas discussões questões necessárias para toda a população, como direito à alimentação, à terra e à transição energética, afirmou, neste sábado (16), a titular da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e coordenadora-geral da […]
Em meio a maior enchente do século no Rio Grande do Sul, pessoas trans que perderam as próprias casas e tudo que tinham, ainda tiveram que enfrentar o preconceito nos abrigos e a dificuldade de acessar serviços públicos. Elas tiveram desrespeitado, muitas vezes, o nome social, ou seja, o nome pelo qual preferem ser identificadas […]
O G20 Social contou com 46,8 mil inscritos e mais de 15,1 mil pessoas credenciadas para participar dos debates que, ao todo, abordaram mais de 300 temas. O balanço foi divulgado, nesta sexta-feira (15), pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade […]
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção voluntária de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dedicado à igualdade étnico-racial. Ele está inserido no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 ODS. A criação de uma nova meta global […]
Liderados pelo Brasil, organizações multilaterais, países, bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas anunciaram, nesta sexta-feira (15), segundo dia de debates da Cúpula do G20 Social, no Rio de Janeiro, ações colaborativas no chamado Sprints 2030. O objetivo das ações é dar apoio, em larga escala, às iniciativas já comprovadas e baseadas em evidências e lideradas […]
Representantes da África que participam do G20 Social, no Rio de Janeiro, afirmaram nesta sexta-feira (15) que o Brasil é uma das principais lideranças mundiais em iniciativas e conhecimento para combater a fome, sendo o programa Bolsa Família uma política pública que serve de inspiração para outros países. A África é uma das regiões do […]
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030. A informação foi divulgada nesta sexta-feira […]
Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nesta quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos […]
Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião […]
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza caminha para a adesão total dos países do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), disse nesta quinta-feira (14) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Em discurso na abertura do G20 Social, ela disse que o Brasil deixará um […]
Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (14). Segundo os ministros, os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta. “As decisões do G20, se não […]
Nas redes sociais, os vídeos de Surthany Hejeij têm milhares de visualizações. A influenciadora, de origem libanesa e venezuelana, fala de um assunto que não é comum nessas plataformas: o combate ao desperdício de alimentos. Nas publicações, a influenciadora prepara pratos e refeições, em grandes quantidades, a partir de alimentos que seriam jogados fora. Ao participar […]
No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O tema foi parte de uma mesa proposta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, ressaltou […]
O primeiro dia de atividades autogestionadas no G20 Social, nesta quinta-feira (14), teve como um dos destaques discussões sobre dois tipos de racismo: algoritmico – ligado às novas tecnologias – e ambiental, representado por descaso com as populações mais vulneráveis. O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que acontece […]
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para […]
Centenas de pessoas chegaram cedo ao Território do G20 Social, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, para garantir sua participação no evento. O espaço, que inclui a Praça Mauá, o Museu do Amanhã e quatro antigos armazéns do porto carioca, reunirá representantes da sociedade civil de diversos países até o próximo sábado […]
Após debates em mais de 3 mil conferências com representantes de favelas, de comunidades e de periferias em municípios e estados do Brasil, além de outros 48 países, a Central Única das Favelas (Cufa) preparou um documento com as demandas desses territórios que será apresentado às lideranças globais do G20 – grupo que reúne as […]
O Rio de Janeiro sediará desta quinta-feira (14) até sábado (16) o G20 Social, com uma vasta programação. O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como […]
A principal preocupação dos moradores de favelas é a falta de acesso a serviços básicos e a instituições estatais adequadas, que resultam em escassez e precariedade da infraestrutura estatal, o que é uma marca central desses lugares. Essas ausências fazem parte da vida cotidiana dessas comunidades, que na sequência se preocupam com segurança comunitária, transporte, […]
A Aliança Nacional LGBTI+ lançou nesta terça-feira (12), em Brasília, o Manual de Empregabilidade LGBTI+, para que este público consiga usar o autoconhecimento para entender o ambiente do trabalho e assim alcançar objetivos profissionais. O documento também traz informações sobre o processo de inserção no mundo do trabalho, dicas práticas sobre educação formal, cursos profissionalizantes, empreendedorismo, sobre como usar plataforma virtual focada […]
Uma carta escrita por mais de 50 mil crianças e adolescentes de cerca de 60 países será entregue para os líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. O documento traz preocupações e prioridades sobre temas como mudanças climáticas, economia justa, combate à pobreza, reforma da governança global e igualdade de […]
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) sabatinou, no final da tarde desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de São Paulo, os quatro candidatos ao cargo de ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. O encontro serve para subsidiar os votos dos conselheiros na eleição que definirá a lista tríplice a […]
No período de um ano, Salvador teve pelo menos 85 interrupções do transporte público por causa de conflitos relacionados à segurança pública. É o que revela o estudo inédito Catraca Racial: o impacto da segurança pública na mobilidade urbana da capital da Bahia, divulgado nesta segunda-feira (11). A pesquisa mostra que as interrupções afetaram 30 […]
Como legado na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu como uma das prioridades o combate à fome, problema que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (5), em segunda discussão, o tombamento por interesse histórico do Parque Industrial da Companhia Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. Agora, o governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. O objetivo principal do […]
Força tarefa para retirada dos invasores da Terra Indígena Munduruku. Foto: Ministério dos Povos Indígenas O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem […]
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nesta quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que reforçou o policiamento na Baixada Santista, com a justificativa de capturar os suspeitos envolvidos na ocorrência em que foi morto um menino de 4 anos em Santos. Segundo a SSP, essa ação específica ocorre na região desde quarta-feira (6), dia seguinte ao da morte […]
A Noruega aderiu nesta quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 para canalizar recursos a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país europeu […]
Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%. Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei. […]
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 […]
Uma série de eventos entre exposições, seminários e espetáculos, celebrará novembro como o mês da Consciência Negra em diversos municípios paulistas. O dia 20 deste mês, data a que se atribui a morte de Zumbi, foi reconhecido como feriado nacional desde o ano passado. A data já era dedicada em homenagem à figura histórica e […]
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional […]
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que teriam o objetivo de “calar”e “intimidar”. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao […]
A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%). […]
A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o […]
Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz “meu nome é Bruna Campos, tenho 35 anos e sou […]
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi agraciada com o 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta terça-feira (29), no Teatro da PUC, em São Paulo. A EBC recebeu dois prêmios. O fotojornalista da Agência Brasil, Paulo Pinto, foi o vencedor na categoria Fotografia pela […]
Integrantes de movimentos sociais realizaram, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), um ato em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, executados em 2018. O ponto escolhido para a manifestação foi uma escadaria localizada em um cruzamento da Rua Cardeal Arcoverde, no bairro de Pinheiros, onde uma fotografia […]
Um estudo divulgado na última sexta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional. As mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro foram de 1.814 em […]
O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948). Boa […]
O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19. A cobrança se deu em audiência pública realizada na […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?. O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação […]
O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal. Iniciada em […]
Começa neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência. A primeira infância, período que vai da gestação até […]
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. Condenados a penas entre 48 a 624 anos de prisão, […]
Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou a urgência de medidas de proteção ao meio ambiente. Conscientes da situação, organizadores da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro preparam uma série de iniciativas para transformar o evento do dia 24 de novembro […]
Recém-empossada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo manifestou grande preocupação com as consequências da exposição das pessoas, em especial crianças e adolescentes, aos sites de apostas online, popularmente conhecidos por bets. Segundo ela, os jogos de azar estimulam um “comportamento viciante” comparável ao vício em álcool ou outras drogas. Macaé Evaristo […]
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa. O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus […]
O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há […]
Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista. O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Apesar de o aborto […]
Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência por conta de um crime virtual que sofreu. O que deveria resolver um problema revelou a existência de outro muito mais grave: um policial afirmou que existiam dois processos criminais contra ele. “Pensei que era mentira, porque os […]
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aprovou na quarta-feira (24) a política de reserva de vagas na graduação para pessoas travestis e transexuais. Essa cota começa a valer já em 2025 e vai abranger todos os cursos, turnos e campus da universidade. De acordo […]
A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário. “O […]
A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) e o Lugar de Memória (Lume) realizam nesta quarta-feira (25), em Campinas, a primeira reunião do Observatório das Políticas de Memória no Brasil, fechada para convidados e que deve dar corpo à sua dinâmica de trabalho. A iniciativa, idealizada pelo Lume, surge a partir da […]
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais. A convocação foi feita por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. O […]
O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a Sentinela monitorará permanentemente denúncias de violência política e de gênero contra […]
O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de […]
As trabalhadoras mulheres ganham 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado nesta quarta-feira (18), pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O documento considera os dados informados […]
O processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Karipuna foi dado como concluído, pelo governo federal, no final de julho deste ano. Contudo, os Karipuna de Rondônia, que enfrentam, ao longo da história, ofensivas de grileiros e madeireiros, já percebem agora a aparição de invasores em seu território e também veem o entorno pegar fogo e […]
Os Correios e o Ministério da Igualdade Racial lançam nesta terça-feira (17) um selo em homenagem à socióloga gaúcha Luiza Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e uma das principais intelectuais do pensamento negro contemporâneo. A iniciativa celebra o legado de Luiza, que faleceu em 2016 em decorrência de […]
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15). Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de […]
No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, […]
Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul. Os territórios têm sido alvos de ataques nos últimos dois meses, segundo as organizações da sociedade civil. O objetivo […]
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve ocorrer […]
A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a invisibilidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. O ato teve como tema “Todas as Vidas Importam, mas Quem se Importa?” Desde as 8h, moradores de rua, religiosos, militantes, imigrantes, membros de movimentos sociais e sindicais […]
Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da […]
Mães que perderam seus filhos em operações policiais formaram o pelotão de frente do Grito dos Excluídos, que percorreu ruas do centro no Rio de Janeiro neste sábado (7). O ato, que é tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, chegou à sua 30ª edição. Desde a concentração às 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com […]
Movimentos sociais, comunidades, grupos populares de diferentes lugares, religiões e que resistem nas mais diversas lutas ganharam as ruas em todo o país, para dar voz ao Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. O movimento, que completa 30 anos, trouxe em 2024 a reflexão “Vida em primeiro lugar: todas as formas de vida importam. […]
Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e […]
No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente. Mas quem de fato pode dizer-se livre e autônomo de lá para cá? A ruptura política não veio acompanhada de transformações sociais mais profundas. É por isso que pesquisadores falam até hoje em heranças excludentes para alguns grupos, como é o […]
De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%). O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as […]
Na véspera do feriado da Independência, quando o Brasil completará 202 anos de rompimento formal com o colonialismo, o intelectual negro luso-senegalês Mamadou Baila Ba – uma das mais proeminentes vozes antirracistas em Portugal – questiona a ideia de independência onde há racismo. “Não é possível ser independente em um mundo racista”, diz o ativista, que participou, na […]
Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em decorrência de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos (intencionais) foram os maiores causadores dessas mortes, vitimando 199 crianças e adolescentes. Os dados constam do estudo O […]
“A maioria das vezes quem escrevia as cartas era eu.” Da comunidade de Realengo, no Rio de Janeiro, Cristiano Silva de Oliveira trabalhava em uma empresa pública e foi acusado de cometer um crime de ordem econômica e sentenciado a 14 anos e 8 meses. Entrou no sistema prisional com 33 anos e ensino médio […]
A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorre na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31), deve ter, como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador […]
Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho presidencial, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retomou seus trabalhos oficialmente nesta sexta-feira (30), com uma cerimônia solene que emocionou parentes das vítimas da violência das forças de repressão do Estado durante o regime militar (1964-1985). No evento, a presidenta do […]
A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil. Esse é um dos temas em destaque da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2024, que está sendo lançada nesta sexta-feira (30) pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). De acordo com o psiquiatra e […]
Lideranças negras, pesquisadores e representantes de governos estão reunidos em Salvador para a Conferência da Diáspora Africana nas Américas. Nesta quinta-feira (29), na abertura do evento na Universidade Federal da Bahia (UFBA), eles discutiram formas de aumentar o intercâmbio entre os países e avançar nas propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução. Cerca de […]
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou, nessa segunda-feira (26), preocupação com a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips […]
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a […]
Educação para o futuro. Um projeto inovador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) começa a colher seus primeiros frutos. Na última semana, um encontro em Brasília celebrou a formatura da primeira turma da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. A iniciativa do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ conta com a […]
Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em […]
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, […]
Diversos setores do país aderiram, nesta sexta-feira (23), à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, em Brasília. O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. Ao aderirem à articulação nacional, os parceiros da ação se comprometem a atuar […]
Duas operações da Polícia Federal, a Vuelta e a Sáfaro, deflagradas nesta sexta-feira (23), tiveram por alvo redes de contrabando de migrantes. As ações dão sequência às mobilizações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu, principalmente depois de julho, quando lançou o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. A […]
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornalista e poeta Luiz Artur Toribio, o Luis Turiba, que também será indenizado. Os conselheiros destacaram que Turiba apresentou farta documentação que comprova a perseguição por razões políticas entre outubro de 1970 e junho de 1987. […]
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21) um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura civil-militar (1964/1985), pedindo desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao filho de um anistiado político que receberá uma indenização pelo sofrimento durante a infância. Vladmir Marco de Araujo tinha 9 anos de idade quando, em 1964, policiais invadiram sua […]
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais conhecida como Maria da Penha, cuja história de violência de gênero repercutiu internacionalmente até dar […]
“Demorei 15 anos para entender que fui vítima de abusos sexuais em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Achava que era troca de favores. Depois entendi que eram agentes do estado que estavam violando meus direitos”. O relato é de Monalisa Teixeira, hoje com 35 anos. Filha de uma empregada doméstica e abandonada pelo pai, esteve internada […]
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção e promoção de seus direitos. O Ministério Público Federal move uma ação civil […]
Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, que visa coibir a prática em diversos locais, sobretudo presídios, sistema socioeducativo, comunidades terapêuticas e também a cometida contra a população em situação de rua. A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 […]
Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19). Coordenado pela […]
Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde. Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior […]
Orgulho, no sentido coletivo, é um sentimento de satisfação com as realizações de outras pessoas com quem se tem algum vínculo ou identidade. A construção do orgulho coletivo, assim, passa pelo conhecimento que o grupo tem da própria trajetória. Nesta, segunda-feira (19), quando se celebra o Dia do Orgulho Lésbico, pesquisadoras falam sobre o seu trabalho […]
Usar filmes produzidos por mulheres para derrubar a visão hegemônica e estereotipada da população árabe, especialmente a feminina. Esse é o principal objetivo da 4ª edição da Mostra de Cinema Árabe Feminino, que começa neste sábado (17) e vai até o dia 25 de agosto, em quatro salas de exibições no Rio de Janeiro. São […]
A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinaram termo de execução descentralizada (TED) no valor de R$ 12.8 milhões. A parceria inclui pesquisas aplicadas para apoiar o ministério em diversas áreas de atuação. Entre elas, gestão de editais e […]
O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., que faz parte do corpo […]
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou em abril deste ano a Escola de Conselhos do Rio de Janeiro. Uma das ações do órgão é a oferta de um curso de extensão em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é qualificar profissionais ligados ao Sistema de […]
Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um país que não se enxerga no espelho e está muito atrasado em discussões sobre a questão racial. O pensamento é da educadora e artista visual negra Rosana Paulino, que coleciona trabalhos de destaque dentro e fora do Brasil ligados ao racismo, posição da […]
Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação. O mapeamento reúne casos coletivos de […]
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância […]
Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta […]
Por muito tempo, os povos indígenas foram retratados na literatura sob uma visão colonizadora e estereotipada, com características folclóricas e sempre descritos em terceira pessoa, como se não tivessem sua própria voz. Este é o exemplo de Iracema, do escritor José de Alencar, obra literária do romantismo brasileiro. Silenciada por muito tempo, as vozes dos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês de agosto, os indígenas denunciam ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidade de Douradina, já delimitada, […]
A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O início das atividades no palacete histórico, em Botafogo, coincide com o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A conferência de abertura da […]
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo […]
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o crescente número de medidas protetivas expedidas em favor das mulheres vítimas de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas protetivas expedidas ficou em 500 […]
O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]
A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006, se manifestou, nesta quarta-feira (7), pelas redes sociais sobre o aniversário da legislação que tipificou a violência doméstica e familiar contra mulheres como crime. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de homicídio pelo […]
Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de violência de gênero contra colegas ou relatam episódios contra si. Apesar da proporção elevada, a maioria dos veículos (57%) não possuem protocolos que ajudem na prevenção de episódios de agressão física ou moral e assédio […]
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência […]
Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos no período. O número de vítimas cresceu cerca de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram […]
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo emitiram neste domingo (4) uma nota de solidariedade à jornalista Verônica Dalcanal, vítima de assédio sexual no sábado (3) em Paris. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também se solidarizou com a repórter da TV Brasil, emissora […]
A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim de semana à jornalista Verônica Dalcanal, correspondente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos Jogos Olímpicos de Paris que sofreu assédio de três homens enquanto trabalhava em uma transmissão ao vivo para a TV […]
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres a […]
O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que trarão frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres. A ação ocorre justamente no […]
O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna. O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, que conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (Unodc), busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades envolvidas no combate ao tráfico de pessoas, […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste sábado (27) o documentário Vidas Marcadas – Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho, dedicado às pessoas que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O lançamento do filme, que faz parte da campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, marca a passagem do […]
A cantora e compositora Alaíde Costa, de 88 anos, é uma das atrações no show de encerramento da 17ª edição do Festival Latinidades na noite deste sábado (27). O festival é realizado em Brasília desde 2008 para reforçar a contribuição das mulheres negras à sociedade em diferentes áreas, com destaque para arte e cultura, na […]
Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias. A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um […]
Mulheres negras e movimentos sociais fizeram uma marcha, na noite desta quinta-feira (25), no centro da capital paulista, contra o racismo e em defesa da vida da população negra. A Marcha das Mulheres Negras ocorre todo dia 25 de julho, no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. “Mesmo sob governos progressistas, nossas vidas continuam […]
A interrupção há, pelo menos, duas semanas, do funcionamento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (Crai-Rio), no Rio de Janeiro, que prejudicou os serviços assistenciais prestados aos imigrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade levou os órgãos de defesa do cidadão a pedir que a prefeitura e a Secretaria Especial de Cidadania […]
O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado […]
Ação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em Paty do Alferes, na região do Vale do Café, encontrou na última quarta-feira (24) seis pessoas em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina e enfrentavam jornadas excessivas, sem descanso semanal. Segundo o comando […]
O Instituto Marielle Franco (IMF) e a Asociación de Mujeres Afrocolombianas promovem, nesta quinta-feira (25), o 2º Encontro de Congressistas e Lideranças Políticas Mulheres Negras 2024, com o tema Nossa força move a América Latina. O evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que pretende reforçar o enfrentamento à violência […]
A socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva avaliou na noite desta quarta-feira (24) que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza poderá ser um instrumento efetivo para a construção de uma sociedade mais igualitária. A iniciativa envolve um compromisso internacional para a mobilização de apoio político, de recursos financeiros e de conhecimento […]
A Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza levará para a reunião dos líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, propostas de boas práticas para combater esses problemas em todo o mundo. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a prioridade dessas práticas deve ser a […]
O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da […]
Embora apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser alcançados até 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem desenvolvendo relatórios que elencam sinais de mudanças positivas no mundo. Batizado de Signals Spotlight, eles trazem algumas doses de otimismo ao mesmo tempo em que se reconhece que o cenário atual é […]
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil […]
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do […]
Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Epídia Pereira Braga, moradora do Quilombo Mesquita. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A agricultora Elpídia Pereira, de 74 anos, olha para o alto da mangueira que ela plantou há cinco décadas e enxerga o passado. “Naquele tempo, era muito diferente. Chovia muito mais”. E não é só isso. Na comunidade quilombola […]
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo proposta pelo Brasil no G20, “é a consagração” do princípio de que, para combater a fome a pobreza em seus territórios, é preciso que os países tenham programas sociais abrangentes. A explicação é do secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das […]
“Eu passarei por esse mundo somente uma vez e eu não quero desviar da minha tarefa, que é unir a nação”. Foi assim que Nelson Mandela definiu a sua grande missão de vida e foi assim que recebeu reconhecimento em todo o mundo: como um defensor da paz e da liberdade e como um lutador […]
No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados mostram que, pela primeira vez, o […]
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte […]
O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança […]
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas […]
Integrantes do governo brasileiro participaram esta semana do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), e apresentaram a proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza. A ideia é agregar conhecimentos, finanças e parcerias que, tendo este objetivo […]
Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada. “Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. […]
A Operação Virtude, do governo federal, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos, entre os dias 10 de junho e 11 de julho deste ano. A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e realizou 53.811 diligências em […]