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Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023

A Central de Atendimento à Mulher ou Ligue 180 recebeu, ao longo de 2023, um total de 568,6 mil ligações, uma média de 1.558 chamadas diárias. De acordo com o Ministério das Mulheres, a maior procura ocorreu na Região Sudeste, com 288 mil ligações, seguida pelo Nordeste, com quase 137 mil. O Norte e Centro-Oeste […]

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Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo

Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária pela Polícia Militar, um caso de tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio pelos militares e seis relatos de abusos policiais durante abordagens da Operação Escudo da PM, ocorridas de 7 a 9 de […]

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Sindicatos denunciam 96 assassinatos de jornalistas em Gaza

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa palestinos desde o dia 7 de outubro de 2023. “Este massacre […]

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Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano. “A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho […]

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Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

A Comissão da Verdade da OAB de Cubatão (SP) vai pedir para que os nomes das vítimas do incêndio da Vila Socó passem a integrar a lista de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar. O pedido vai ser protocolado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A decisão foi anunciada neste domingo (25) em […]

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Sacolão popular em SP recebe primeiros alimentos fornecidos pelo PAA

Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária. A […]

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Esperança de justiça une mães de vítimas da violência policial no Rio

A longa espera por justiça é uma realidade presente entre as mães de vítimas da violência policial do Rio de Janeiro. Deise Silva de Carvalho, coordenadora e fundadora do Núcleo de Mulheres vítimas da violência do Estado, perdeu o filho Andreu Luiz Silva de Carvalho, em 2008, na época com 17 anos. O adolescente estava […]




A Central de Atendimento à Mulher ou Ligue 180 recebeu, ao longo de 2023, um total de 568,6 mil ligações, uma média de 1.558 chamadas diárias. De acordo com o Ministério das Mulheres, a maior procura ocorreu na Região Sudeste, com 288 mil ligações, seguida pelo Nordeste, com quase 137 mil. O Norte e Centro-Oeste […]

Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária pela Polícia Militar, um caso de tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio pelos militares e seis relatos de abusos policiais durante abordagens da Operação Escudo da PM, ocorridas de 7 a 9 de […]

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa palestinos desde o dia 7 de outubro de 2023. “Este massacre […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano. “A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho […]

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Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária. A […]

A longa espera por justiça é uma realidade presente entre as mães de vítimas da violência policial do Rio de Janeiro. Deise Silva de Carvalho, coordenadora e fundadora do Núcleo de Mulheres vítimas da violência do Estado, perdeu o filho Andreu Luiz Silva de Carvalho, em 2008, na época com 17 anos. O adolescente estava […]

“As polícias foram responsáveis por 35,4% da letalidade na região metropolitana do Rio de Janeiro nos últimos três anos – ou seja, mais de um terço das mortes violentas ocorridas foram decorrentes de ações policiais”. Este é um dos principais pontos da Carta Compromisso com as Famílias Vítimas de Violência do Estado para as Autoridades, […]

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto (para eleição de deputados classistas), em 20 de julho de 1933, é feita […]

Relacionadas Direitos Humanos Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado Direitos Humanos Eduardo Leite determina apuração de racismo na Brigada Militar do RS Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade. A ação conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Centro de Integração da Cidadania do governo de São Paulo (CIC). […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações. O texto […]

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados. Esses são […]

São Paulo foi o estado com o maior número de casos de violências cometidas contra crianças e adolescentes durante o carnaval. De acordo com balanço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgado na segunda-feira (19), foram 1.596 denúncias no estado feitas por meio do Disque 100, serviço da pasta. Também no topo, mas […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de […]

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo. De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido […]

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo. De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido […]

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.  Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o […]

Mais de duas décadas depois do desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, na cidade de Itabaiana (PB), o Estado Brasileiro reconheceu que houve falha na apuração do episódio. Na ocasião, tiros foram ouvidos na região em que ele estava em um trator, entre duas fazendas, a caminho de casa.  Representantes da Advocacia-Geral da […]

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]

Na primeira vez que a reportagem entrou em contato com a Ana Paula Oliveira, em 1º de fevereiro, havia muita tristeza e frustração. Ela tinha sido informada havia pouco tempo que o julgamento do policial acusado de assassinar o filho Jonatha não aconteceria mais no dia seguinte. A pedido do Ministério Público, foi remarcado para […]

Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60 anos, diante do julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por, supostamente, não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor […]

O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997. Nesta quinta-feira (8), a Corte […]

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. A medida faz parte da ação contínua […]

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira (6), ao processo de adesão de órgãos e entidades públicas e privadas à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (Renedh). Instituída pela Portaria nº 762, de dezembro de 2023, a rede é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas […]

Relacionadas Direitos Humanos Museu gaúcho apresenta histórias de crianças sequestradas na ditadura Direitos Humanos USP dá diploma honorífico a dois estudantes mortos na ditadura militar Justiça Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura Fonte: Agência Brasil

Relacionadas Geral Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra Justiça Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura Fonte: Agência Brasil

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso, como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica, também podem deixar marcas profundas e […]

Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior ataque na história do Brasil a religiões de matriz africana. Esse conjunto de materiais resgatados, de valor histórico e cultural imensurável, pode ser finalmente […]

Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior ataque na história do Brasil a religiões de matriz africana. Esse conjunto de materiais resgatados, de valor histórico e cultural imensurável, pode ser finalmente […]

Relacionadas Direitos Humanos Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio Direitos Humanos Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Maranhão Direitos Humanos Alice Pereira compartilha em quadrinhos “pequenas felicidades trans” Fonte: Agência Brasil

  Em um livro, por meio de quadrinhos, Alice Pereira conta a história da própria transição de gênero. Com ilustrações e texto, ela compartilha as maiores dificuldades e medos e também as alegrias de se tornar quem é verdadeiramente. “Senti medo toda a minha vida, enquanto me reprimia. Depois que me libertei, parei de sentir […]

Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal. O estado do Rio de Janeiro apresentou queda no número de feminicídios entre 2022 e […]

Ameaças, depois violência física, até o assassinato – a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Débora Piccirillo, disse que ações extremas de violência costuma ser precedidas de outras agressões. Por isso, ela acredita que são necessárias ações para lidar com homens denunciados por agressão de forma a evitar […]

Relacionadas Geral Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão Geral Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas Fonte: Agência Brasil

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023. São classificados como feminicídio os assassinatos em […]

Embaixo de árvores, nas comunidades, em auditórios, em escolas, nas ruas, não importa o lugar. Ciganos que vivem em todo o Brasil estão sendo chamados por servidores do Ministério da Igualdade Racial para que apresentem as principais dificuldades do dia a dia. Na segunda (29) e nesta terça (30), a caravana Brasil Cigano está na cidade de […]

  “Preciso dizer que te Amo”. Essa frase é escrita de forma cotidiana pelo artista e comunicador Ariel Nobre. Foi com ela que Ariel “sobreviveu ao suicídio”, como ele mesmo descreve. “No último segundo, eu lembrei de registrar o que seriam as minhas últimas palavras. Com certeza, eu estou vivo hoje por conta da minha capacidade […]

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos. Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis […]

  Para a religião cristã, as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Foi no palco, no entanto, que Renata Carvalho percebeu que isso não valeria no caso de uma travesti. O espetáculo que protagonizou, Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, foi censurado diversas vezes e chegou a ser suspenso por medidas judiciais. […]

Travestis e Transexuais de diversas partes do Brasil se reuniram em Brasília, desde a tarde até a noite deste domingo (28), na primeira marcha pela visibilidade trans, que celebra os 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro. A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais […]

Os assassinatos de três auditores-fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em crime que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, completou 20 anos neste domingo (28). Foram assassinados os auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. O episódio, ocorrido na […]

  Foi no Cursinho Popular Transformação, curso preparatório para o vestibular voltado para pessoas trans, que Teodoro Martins, mais conhecido como Preto Téo, descobriu que os textos que ele chamava apenas de desabafos eram poesia, eram arte. Em 2016, junto com outros escritores, publica em Antologia Trans: 30 Poetas Trans, Travestis e Não Binários. “A […]

Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das […]

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências. O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão […]

  Em uma época em que o Estado perseguia travestis apenas por existirem, foi na arte que Divina Valéria, uma das artistas travestis mais conhecidas e respeitadas no Brasil encontrou um espaço para ser quem era. Durante a ditadura militar no Brasil, ela estreou como cantora na noite carioca e integrou o espetáculo Les Girls, […]

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de […]

O líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), recebeu graves ameaças de invasores do território, situado nos limites do município de Rondolândia, em Mato Grosso. Os criminosos afirmaram que, se sofrerem repressão por parte de agentes públicos que atuam na região, Alexandre Zoró terá que lidar com as consequências. […]

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante uma ação contra o trabalho escravo. Um trabalhador submetido a condições degradantes foi resgatado pelos policiais federais e por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participam da chamada Operação Feronia. Segundo a […]

“Abolição já. A outra não valeu”. É com essa frase, estampada nos cartazes que distribuídos para salas de cinema de todo o Brasil, que é apresentado o novo filme de Renato Barbieri, o documentário Servidão. “Servidão é uma peça de resistência que fizemos para fortalecer o movimento abolicionista brasileiro, contra a escravidão contemporânea, porque o […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos […]

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional. Os números fazem parte de um levantamento inédito do Instituto de Segurança […]

Chicote, chibata, coleira de cachorro são materiais que, em diferentes épocas, foram usados para violentar corpos negros – da escravidão entre os séculos 16 e 19, passando pela revolta de marinheiros em 1910, até o caso do entregador agredido na zona sul do Rio. Max Ângelo dos Santos, atacado com uma coleira de cachorro em 2023 […]

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu a vida de forma violenta no país, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo em 2023. O dado foi divulgado neste sábado (20) pelo Grupo Gay da Bahia […]

Principal apoio logístico para entrada de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), os voos ilegais continuam ocorrendo diariamente dentro do território, mesmo um ano após o início de ações de emergência para conter a crise humanitária vivida pelas populações indígenas locais. A informação foi […]

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas. As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões […]

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá […]

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país. No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo […]

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta no site do governo federal. É necessário ter conta no portal Gov.br.   A consulta foi aberta em novembro e até sexta-feira (19) foram registradas […]

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. […]

As mulheres transsexuais egressas do sistema prisional brasileiro são duplamente penalizadas pela sociedade e pela Justiça. A dura e dramática realidade enfrentada atrás das grades é uma reprodução da vida fora das cadeias. São consideradas pela sociedade como inexpressivas e repulsivas.  A expectativa de vida de uma mulher transexual egressa do sistema prisional no Brasil […]

No Brasil, o gasto com polícias nos estados é 4 mil vezes maior do que os custos com políticas para egressos do sistema prisional. Para cada R$ 4.389 gastos com policiamento nos estados, R$ 1.050 são destinados para o sistema penitenciário e somente R$ 1 para políticas que garantam os direitos de egressos. Os dados […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e […]

O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França e buscar alianças em pautas de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organismos internacionais. Segundo ele, o Brasil tem boas experiências, além de uma “liderança internacional muito forte”. […]

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve ser obedecido por empresas privadas que tenham 100 ou mais […]

A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (16), tem a economia solidária como um dos três eixos estratégicos que estruturam as ações para renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessas […]

Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro do vaso sanitário. Segundo o documento, a grávida procurou o serviço médico relatando dores […]

Lidar bem com a diversidade deve estar no topo das preocupações de quem quer bem atender aos turistas. A orientação é do Ministério do Turismo, ao disponibilizar a cartilha Bem atender: turistas LGBTQIA+. A pasta destaca que a população LGBTQIA+ é uma das que mais cresce no turismo mundial e que saber a melhor forma […]

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal. “Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, […]

Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias. Lançada por […]

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]

Mais de 200 ciclistas se reuniram em São Paulo neste domingo (14), às 9h30, para marcar o 100º dia desde os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro. A concentração aconteceu no Parque do Povo, com os participantes usando camiseta branca ou azul e fitas amarelas amarradas nas bicicletas para reivindicar o retorno […]

Mais de uma centena de manifestantes, a maioria artistas e cicloativistas, fizeram na noite de hoje (12) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) em homenagem a artista venezuelana e cicloviajante, Julieta Ines Hernandez Martinez, conhecida como palhaça Jujuba e que foi assassinada no estado do Amazonas. Julieta, de 37 […]

A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país. “O que eu vejo é a continuação de uma tendência muito ruim. O número […]

Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”. […]

O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do direito previsto na Lei de Execuções Penais. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade. A discussão em […]

Ao longo de dezembro de 2023, houve 165 tiroteios e disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro. O número mostra queda de 33% nos registros em comparação com dezembro de 2022, com 247 tiroteios. Os dados fazem parte do relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado. Entre os 165 tiroteios ocorridos […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que […]

Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação. O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado,  3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e […]

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos Direitos […]

Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei  nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União. Paulista, […]

A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A data faz referência ao caso ocorrido no ano de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi sequestrado, levado […]

Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na região central da capital paulista. Em julho de 1995, o então governador Mário Covas assinou o decreto que criou o distrito policial, vinculado ao Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). Foi nesse ano […]

Cento e vinte e duas pessoas, procedentes do Afeganistão, aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, foram identificados dois casos de sarna entre os refugiados. A administração municipal informou que faz o atendimento emergencial dos afegãos que chegam ao país com visto humanitário. “No aeroporto, […]

Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. Com o avanço do mar […]

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo […]

A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti. Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam […]

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais, […]

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com esses dados, […]

Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira (2), o governador Tarcísio de Freitas afirmou, em entrevista à TV Globo, que […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos […]

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: […]

O Museu das Culturas Indígenas, na capital paulista, está com a exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo aberta, oportunidade para se aprender mais sobre o modo de viver dos guarani. A mostra abrange desenhos, vídeos, fotografias, documentos e objetos que traduzem a cultura desses povos. A expressão hendu porã’rã é usada pelo povo guarani para […]

O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações são as ações prioritárias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para os próximos três anos de governo. Após um ano de gestão, a secretaria da pasta, Symmy […]

Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exato em que Robson Luz foi torturado pela polícia. O jovem, então com 22 anos de idade, foi levado após ser acusado por vizinhos de ter roubado uma caixa de frutas. Morreu ao ser hospitalizado devido aos ferimentos causados pelas pancadas […]

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.  O indulto foi concedido a condenados por crimes […]

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado com a possibilidade de violações de direitos humanos e que sejam acobertadas remoções forçadas e […]

Um cacique do povo pataxó hã-hã-hãe foi assassinado a tiros, nesta quinta-feira (21), na entrada da Aldeia do Rio Pardo, no município de Pau Brasil, sul da Bahia. Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade e agente de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do estado. Ele foi cercado em […]

Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais. A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal, e assinada […]

Em um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o veículo e apreendem os rapazes. Não há flagrante de crime, eles têm documentos de identidade e dinheiro da passagem. Mas basta dizerem que moram no […]

A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio de Janeiro. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade e prevenir a […]

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria […]

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista. O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de […]

O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com foco no combate à violência contra as mulheres funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingo e feriados. A […]

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado. Hoje as […]

Familiares das nove vítimas do Massacre de Paraisópolis, de 2019, e movimentos sociais realizaram hoje (18) um protesto horas antes da retomada do julgamento do caso. A segunda audiência de instrução será realizada à tarde, no Fórum Criminal da Barra Funda e deve ouvir, entre as 25 testemunhas de acusação e as cinco de defesa, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de […]

Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da Parada LGBTQIAP+ no Rio de Janeiro. A marcha é também o encerramento do Festival Be Yourself, que significa “seja você mesmo” em inglês, organizado pela CasaNem, que começou no último dia 14. O foco do […]

Relacionadas Geral Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens Política Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno Fonte: Agência Brasil

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 […]

  “Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números estão em pesquisa divulgada em 2022 pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declaração […]

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto […]

O Festival Brasil é Terra Indígena, iniciado nesta quarta-feira (13) em Brasília, sediou uma série de debates e celebrou a importância dos povos originários para o Brasil e para o mundo. Entre os temas levantados, esteve em destaque a preservação das florestas. Na mesa “Questões Climáticas, o que é isso?”, o deputado distrital Max Maciel […]

“Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ e que está a frente de uma casa de acolhimento em São Bernardo Campo. “A importância de ter um nome? A importância de ter uma vida. O nome define sua vida. Eu sou Neon Cunha, mulher negra, ameríndia […]

Em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos oriundos da mineração, superando os 840 verificados no ano anterior. Os embates foram identificados em 792 localidades, número 22,9% maior do que o observado em 2021 (644), e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígenas e trabalhadores. Esses são alguns dos dados que constam de relatório produzido pelo Comitê Nacional em […]

Reconhecer e potencializar as iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras é o objetivo do Prêmio Periferia Viva, entregue nesta quarta-feira (13) pelo Ministério das Cidades. As ações premiadas promovem melhorias em áreas como planejamento urbano, soberania alimentar e nutricional, saúde, economia solidária, comunicação, inclusão digital, cultura e combate às desigualdades. Foram selecionadas 54 iniciativas sociais geridas […]

Há 55 anos, entrava em vigor o Ato Institucional número 5, o mais repressor instrumento jurídico da Ditadura Militar. Decretado pelo General Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968, o AI-5 foi uma resposta aos protestos contra o regime militar, liderados principalmente pelo movimento estudantil.  Ele autorizava o presidente a suspender as […]

“Nossa declaração apresenta-se como o protesto mais vigoroso e necessário da humanidade contra as atrocidades e opressões das quais milhões de seres humanos foram vítimas ao longo dos séculos, principalmente durante as duas últimas grandes guerras.” Esse foi o discurso do jurista René Cassin em Paris, no dia em que foi aprovada a Declaração Universal […]

À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense Emerson Franco, de 34 anos, mergulha na própria memória para ensinar. Adolescentes do sistema de ressocialização escutam a história do rapaz que, aos 15 anos (no ano de 2004), viu-se envolvido em furtos, foi apreendido e, depois de adulto, preso. Aos garotos, ele explica […]

“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder  entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a […]

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas – completou 75 anos nesse domingo (10). O texto foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU), criada na época e ainda abalada pelos horrores da Segunda Guerra Mundial. Anos depois, ainda […]

Foi com a própria experiência que a ativista pernambucana Gi Carvalho teve uma aula de tolerância. Com a filha, que é lésbica, ela entendeu ser necessário apoiar mais e não julgar. Mas o aprendizado não ficou somente dentro de casa. Queria mais: garantir os direitos de filhas e filhos no Brasil inteiro. Hoje, ela é […]

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas. A diretora do […]

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.     “Quando a gente […]

Crescimento dos casamentos infantis, abandono da escola e aumento do trabalho doméstico estão entre alguns dos efeitos da crise climática que atingem mais meninas, ampliando a desigualdade entre os gêneros. Um estudo da Organização Não Governamental (ONG) Plan International em oito países, entre os quais o Brasil, revelou os efeitos das transformações do clima na vida de garotas menores […]

A Casa Neon Cunha abriu as portas em 2019 para oferecer à comunidade LGBTQIA+ o que muitas vezes o poder público não consegue, e desde setembro as contas atingiram um estágio crítico. O imóvel, na rua da Defensoria Pública de São Bernardo do Campo, é o lar, atualmente, de 25 pessoas, e atende, em média, […]

A historiadora Silvia Lerner estava com tudo programado para o lançamento de um novo livro no Brasil, quando a guerra entre Israel e Hamas começou. Ela vive em Tel Aviv e, durante cinco dias, ficou abrigada no bunker que tem em casa, sem saber se conseguiria um voo. Havia ainda o desafio de publicar uma pesquisa […]

“A polícia deve ser a primeira linha da defesa de direitos humanos”. A frase é de um homem que abraçou a carreira policial por concurso há 5 anos e que ouviu alertas sobre possíveis preconceitos no novo trabalho. Mesmo assim, resolveu seguir o sonho. Advogado e mestre em direitos humanos, o delegado paulistano Anderson Cavichioli, […]

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, nesta sexta-feira (8), uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o ato, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as noções de direitos humanos vivem em constante disputa. […]

Centenas de imigrantes, a maior parte deles proveniente do Vietnã, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esses imigrantes somam 358 pessoas que “aguardam para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceitem ou ingressar no país (Brasil) na condição de […]

Os cinco nomes escolhidos pela população da capital paulista para as novas esculturas de personalidades negras foram a Ialorixá Mãe Sylvia de Oxalá,  a cantora Elza Soares, Chaguinhas, o cabo condenado à morte que inspirou o nome do bairro paulistano da Liberdade, a filósofa e escritora Lélia Gonzales e o geógrafo Milton Santos. Os locais […]

O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que chegaram ao país. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (6), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que marca os 10 anos de criação do Observatório das Migrações […]

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover […]

Adolescentes que cumprem medidas de privação de liberdade no Ceará são submetidos à violência de agentes do estado, à falta de infraestrutura nas unidades conforme determina a lei e à oferta irregular de escolarização. Além disso, entre 2006 e 2022, 19 jovens foram mortos dentro do Sistema Socioeducativo Cearense em contexto de violência. Mais de […]

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 […]

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comparou nesta sexta-feira (1º) o massacre de Paraisópolis, ocorrido em 2019, aos crimes praticados por agentes do estado na ditadura militar. “A ditadura militar está presente em fatos como o que ocorreu em Paraisópolis”, enfatizou ao participar do evento Mulheres em Luta por Memória, Justiça […]

Familiares de pessoas encarceradas são fundamentais para trazer à tona denúncias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, além de violações de direitos humanos. No entanto, há tentativas de desacreditar, retaliar e até criminalizar as famílias, que são canais diretos entre o cárcere e os órgãos de denúncia. Suspensão de visitas e de castigos aos […]

A Estação Carioca, do metrô do Rio de Janeiro, receberá, nesta sexta-feira (1º), às 19h, a conferência “Democracia, Movimento Social e o Cenário atual no Brasil e EUA”. Ela será apresentada por James Naylor Green. A conferência ocorre no contexto da exposição Amor & Luta. Green é doutor em história, professor da Universidade de Brown […]

Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos.   O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado […]

Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida disse que não existe a possibilidade de reconstruir, reinventar e recriar o Brasil se não houver capacidade de […]

Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Deputada Reginete Bispo […]

Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou no […]

A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil registrou, no ano passado, taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nas cidades que compõem a Amazônia Legal, a taxa chegou a 33,8 por 100 mil. Os dados foram compilados […]

Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, avaliam as ministras que participaram nesta quarta-feira (29) do 3º Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação. As responsáveis pelas pastas que cuidam das ações antidiscriminatórias no Brasil, no Canadá e nos Estados Unidos […]

O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor dos programas de pós-graduação em antropologia e de justiça e segurança na Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o tratamento desigual que as instituições prestam à sociedade e como a desigualdade no Brasil não só é naturalizada como é estruturante. “Houve um desmonte das políticas públicas […]

Refugiados afegãos continuam chegando ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos, onde ficam acampados à espera de abrigo. A prefeitura de Guarulhos informou que 148 pessoas estão no Terminal 2 do aeroporto, segundo levantamento feito nesse domingo (26). Alguns dos estrangeiros estão há mais de três semanas aguardando providências. Aline Sobral, do Coletivo Frente Afegã, destaca as […]

Lideranças indígenas da etnia guarani kaiowá encerraram neste domingo (26) um encontro no Mato Grosso do Sul para discutir os diversos tipos de problemas vividos nas aldeias em áreas como saúde, educação e, também, questões relacionadas à demarcação de terras e a violência praticada por fazendeiros contra a população. Em meio aos debates, que abordam […]

A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta trazer à luz é como essa realidade foi produzida e persiste. Uma das principais referências nesse tema na atualidade, a professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, Carla Akotirene, aponta o caminho […]

O cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somou 472 empresas até este mês. De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em condição análoga à escravidão no Brasil. Além […]

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste […]

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41. Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as […]

A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de Dourados (MS), estava sem clima de comemoração. O pai, Marçal de Souza Tupã, de 63, estava tenso.  “Ele estava apreensivo e disse pra gente que estava se sentindo perseguido pelos […]

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país. As ações serão […]

Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a portaria interministerial, […]

As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 […]

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de condições mínimas, com água, com luz”, […]

A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial […]

Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da […]

“Começo a ver quando me param pensando, que eu com terno, que eu sou um funcionário da segurança. Que eu não estou lá organizando, por exemplo, um evento, uma palestra. Então você começa a sentir isso, sendo barrado e confundido com outros cargos que não sejam cargos esses cargos de poder, de expressividade e de prestígio”. […]

O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, criticou esta semana a linha de investigação que relaciona o assassinato de sua mãe ao tráfico de drogas em Simões Filho (BA), município do quilombo Pitanga dos Palmares. A Yalorixá foi assassinada com 22 tiros, no dia 17 de agosto. Para ele, envolvidos com o tráfico teriam […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus primários, com bons antecedentes. Para ele essas políticas apresentam “poucos resultados efetivos” no combate ao tráfico. “Se tem uma política pública que não avança […]

Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cinco mulheres negras debateram virtualmente sobre as resistências negras no Brasil, nos dias atuais. Elas fizeram menção à memória da data, instituída há 52 anos, para lembrar as lutas de movimentos negros pelo fim da opressão, desde o período a escravidão, em várias cidades brasileiras. […]

Já acostumado a receber iluminação com cores especiais em datas temáticas, o Castelo Mourisco, ícone arquitetônico no Rio de Janeiro e sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebe nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, projeção de frases antirracistas. “Desta vez, nós resolvemos inovar e projetar frases que têm o objetivo […]

Após quatro anos, foram retomadas nesta segunda-feira (20) as festividades do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga, em Alagoas, no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. O local foi sede do quilombo que teve Zumbi como último líder. A data estabelecida para celebrar a luta contra o racismo no Brasil é o dia da morte […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à […]

A Radioagência Nacional lança neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o podcast Imprensa Negra no Brasil, com cinco episódios que serão publicados toda segunda e sexta-feira. A produção e reportagem é do repórter Rafael Cardoso, com adaptação, roteiro e montagem da jornalista Akemi Nitahara, que lideram o trabalho conjunto com a […]

Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi […]

Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade racial. São dois estados no Norte, Amapá e Pará; quatro no Nordeste, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia; e um no Sul, o Paraná. No caso dos estados do […]

O Brasil foi o último país do planeta a abolir a escravidão e, ao invés de reparar os ex-escravizados, criou dificuldades para inclusão do negro na nova economia baseada no trabalho assalariado. A imigração europeia para as áreas econômicas mais prósperas do país e a Lei de Terras, de 1850, que limitou o acesso à […]

O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual gestão foi divulgado, hoje, no site da empresa. O banco fundado em 1808, tem, […]

O governo federal vai instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para propor ações, estratégias e orientações para uma comunicação antirracista na administração pública federal. O decreto que institui o grupo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra. O grupo será formado por integrantes […]

Homens, mulheres e pessoas não binárias transexuais e travestis protestaram no centro do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17) contra as péssimas condições de vida provocadas pela transfobia, ações e atitudes discriminatórias contra esse grupo de pessoas. Com o tema “Pelo direito de sonhar novos futuros”, os participantes da segunda Marcha Trans e Travesti cobraram políticas públicas […]

A Fundação Cultura Palmares certificou a comunidade Sítio Macambira, no município de Águas Belas, em Pernambuco, conforme a autodeclaração apresentada pelas famílias remanescentes de quilombo. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). De acordo com o Censo 2022, Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.    Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes […]

A Parada do Orgulho LGBTI+ marcada para o próximo domingo (19) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contará com o policiamento reforçado. O detalhamento do esquema de segurança foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo governo do estado. Cerca de 850 policiais militares (PMs) atuarão na orla do bairro e nas principais […]

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]

Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]

O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, no exercício da […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]

A reportagem e a fotografia da Agência Brasil tiveram destaque na 40ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, com duas premiações. O fotógrafo Fernando Frazão ficou em terceiro lugar na categoria fotografia do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo com o trabalho Emergência Yanomami, que retrata os danos do garimpo ilegal no bioma amazônico e […]

“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”. O trecho é de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. Após tomar conhecimento da denúncia, o […]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou uma recomendação para a cobertura jornalística do conflito entre Israel e o Hamas.   O texto pede que os jornais impressos, digitais e, principalmente,  TVs e rádios, que administram concessões públicas de radiodifusão, garantam maior diversidade de vozes e equilíbrio de fontes na cobertura do conflito.   A recomendação, […]

A Urihi Associação Yanomami denunciou a presença de invasores em área da Terra Indígena (TI) onde vivem grupos isolados, que optam por viver distantes de outros indígenas ou de não indígenas, em virtude de experiências anteriores que os traumatizaram. A entidade replicou, nesta segunda-feira (13), um vídeo que mostra invasores sobrevoando a aldeia dos indígenas […]

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros. Eles faziam parte do Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel. O crime teria ocorrido por volta das 15h30 da tarde de sábado (11). […]

A família da jovem palestina Ahed Tamimi, de 22 anos, negou que ela tenha postado em uma rede social mensagem defendendo o assassinato de israelenses. Ícone da causa palestina, a jovem foi presa na madrugada da última segunda-feira (6) acusada de “incitação ao terrorismo”.   A mãe de Ahed, Nareman Tamimi, conversou com a Agência […]

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado […]

Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na revista Cities, mostra que há disparidades racial, de renda e de acesso a serviço nessas áreas. Os pesquisadores Camila Carvalho e Vinícius Netto, professor do […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (9) uma sessão solene para homenagear mais de 100 personalidades negras, que contribuem no combate ao racismo e na promoção da equidade racial no país. O evento é parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro. As ativistas […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. A rede funcionará como […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, em relação à reparação financeira aos familiares do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e também em relação à inclusão […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que priorize a análise do processo referente à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada em Itaituba (PA). O prazo sugerido pelo órgão é 60 dias, e o senso de urgência se deve ao tempo de espera do povo […]

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul.  Na América Latina e no Caribe, o índice de fome passou de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representa, em números […]

“O tipo de vida de um sujeito moderno, branco, reflexo da colonização, empurra o mundo para a emergência climática”. A declaração do codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, representa a tônica do seminário organizado nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, para debater ações da branquitude como responsáveis pela crise ambiental. Thales considera que há […]

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio […]

Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização […]

Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas 15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de Informação da Saúde (Sinam), indicam que 10.057 mulheres, ou 65,87%, eram adultas na faixa etária de 20 a 59 anos. Do […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionará até dez propostas – duas para cada região do país – de parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs), voltadas a cuidados e prevenção de violência praticada contra crianças na primeira infância nas periferias do país. De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança […]

Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde residem. Esse direito já era garantido aos brasileiros que residem no Brasil pelo Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, de junho de 2022. A corregedoria é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]

As areias de Copacabana foram cobertas por 120 mortalhas que representavam, segundo o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, o número aproximado de crianças palestinas que morrem diariamente em Gaza. A manifestação foi organizada pela ONG que estendeu ainda uma faixa com a pergunta Why?, Porquê? em inglês. As mortalhas brancas estavam […]

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil. Os […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (1) que o estado do Rio de Janeiro precisa de uma atenção especial quando o assunto é garantia dos direitos humanos. A declaração foi dada no dia seguinte à participação do ministro em uma série de reuniões preparatórias para a Caravana dos […]

Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões […]

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) lançou um site para receber denúncias de publicações com conteúdo discriminatório contra o povo judeu. A federação informou que vai tomar as medidas cabíveis para combater, de forma legal, toda situação de violação à lei brasileira que considera a disseminação de ideais preconceituosas contra a […]

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, ela lembrou que apesar de ter 56% da população negra, o país continua registrando dados alarmantes de […]

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]

Está aberto, até o dia 26 de novembro, edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para financiamento de organizações da sociedade civil que atuem em projetos de apoio a populações em situação de vulnerabilidade racial. No total, serão investidos R$ 3 milhões em até 20 projetos. As organizações deverão trabalhar com jovens negros […]

Uma comitiva liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reuniu-se neste terça-feira (31) com representantes do governo do Rio, agentes da Defensoria Pública do estado e do comitê local de prevenção e combate à tortura para iniciar tratativas referentes à passagem da Caravana dos Direitos Humanos pelo Rio. O objetivo da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas […]

A 18ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a violência psicológica foi o crime com o maior número de vítimas mulheres, ultrapassando todas as outras formas de violência sofridas por elas. De acordo com o dossiê, 43.594 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o […]

O povo palestino vive há décadas a expulsão e a fuga contínua de seus territórios, devido à ocupação e colonização israelense desde 1948, com a criação do Estado de Israel. A Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) aponta que 6 milhões de pessoas dependem dos serviços da entidade […]

Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari. Em julho de 1990, onze jovens da comunidade desapareceram em Magé, na Baixada Fluminense. Familiares das vítimas pedem que o Estado brasileiro seja responsabilizado, já que um grupo de […]

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e […]

O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.  O Conselho Estadual de […]

A organização não governamental (ONG) Anista Internacional Brasil lançou neste domingo (29) a campanha Escreva por Direitos, no Festival Mulheres do Mundo – WOW Rio, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região central da capital fluminense. A campanha internacional da Anistia retrata a história de dez violações de direitos humanos no mundo. No Brasil, […]

Entidades promoveram neste fim de semana o 1° Encontro Nacional Afrocientista. O evento foi realizado na Universidade de Brasília (UnB) e reuniu cerca de 150 estudantes, professores e voluntários para debater a promoção de jovens negros na produção científica do país. Os debates foram coordenados pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), o Consórcio Nacional […]

Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15 estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional. Com média nacional de 2,4 livros dos […]

Há exatos 50 anos, a ditadura militar assassinava José Carlos da Mata Machado, o Zé Carlos, jovem estudante de Direito que lutava contra o regime. Torturado e assassinado em Recife, seu corpo foi enviado à família, em Minas Gerais, após denúncias e repercussão do caso. Ele foi uma das poucas vítimas da ditadura que pode […]

A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), denuncia o racismo nas plataformas de inteligência artificial. Ela, que é presidenta da CPI do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, disse que foi surpreendida pelo racismo algorítmico, ao criar uma arte inspirada nos pôsteres de desenho animado. Ao gerar uma imagem baseada […]

O ex-vocalista e um dos fundadores da banda de rock Pink Floyd Roger Waters recebeu a Medalha Pedro Ernesto na manhã desta sexta-feira (27), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem é a principal concedida pela casa legislativa e foi uma iniciativa da vereadora Monica Benício (PSOL). A parlamentar destacou que Roger Waters […]

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-feira (27) duas cartilhas sobre a entrega legal de bebês para adoção. Uma das publicações é destinada a gestantes que expressam o desejo da entrega legal, enquanto a outra tem o conteúdo voltado para profissionais […]

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu e arquivou caso contra o Estado brasileiro referente à morte de Damião Ximenes Lopes após entender que o governo brasileiro cumpriu toda a sentença, proferida há 17 anos pelo tribunal. O arquivamento foi determinado por resolução da Corte, publicada em setembro.  Na ocasião, o Brasil foi condenado […]

O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (25), a campanha Brasil sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher.  Na cerimônia de lançamento, foram assinados mais de 100 acordos de adesão à campanha, envolvendo empresas, governos […]

Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet. Nesse período, a Safernet recebeu […]

O Ministério das Mulheres lança nesta quarta-feira (25) a iniciativa Brasil sem Misoginia. A proposta é mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “Se queremos acabar com a violência no Brasil, precisamos enfrentar o ódio”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, […]

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento […]

Amélia, Rosimar e Ivânia são três mulheres com histórias e vidas muito diferentes, mas que se encontram em um ponto: todas, em algum momento, precisaram, e puderam contar, com o Bolsa Família. O programa de transferência de renda completa 20 anos nesta sexta-feira. Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio. São 56 […]

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola […]

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada.   Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta […]

“Um dia eu precisei do Bolsa Família e hoje não preciso mais”, disse a psicóloga Raquel Lima Clemente, ex-beneficiária do programa social. Em cerimônia de celebração dos 20 anos do Bolsa Família, nesta sexta-feira (20), a moradora do Espírito Santo contou como a educação e a renda garantida pelo programa mudou a vida da sua […]

Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos locais de votação das capitais 1.744.042 […]

O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fará na próxima sexta-feira (20) o 9º Evento de Requalificação Civil voltado para o atendimento jurídico da população LGBTQIA+. A ação, em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, da Defensoria Pública do Rio (Nudiversis), […]

Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e divulgado nessa segunda-feira (16).  O estudo […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios do Brasil é esse da população em situação de rua. […]

A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. A visita se estende até […]

A organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania lança neste domingo (15) mais uma edição da campanha Natal sem Fome, que, neste ano, completa três décadas. A ação recebe doações, em dinheiro, de pessoas que queiram ajudar e distribui cestas alimentícias para as famílias que necessitam. As doações podem ser realizadas pela internet, na página […]

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado nesta sexta-feira (13), na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. O que […]

Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contou com a participação de gestores públicos, profissionais e usuários dos centros, debateu uma agenda com base em boas práticas nacionais sobre o atendimento humanizado a essa parcela da população. Na avaliação da secretária Nacional dos […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bad Vibes contra a pornografia infantil. A ação ocorre simultaneamente em 12 estados, sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, e mobiliza policiais civis dos estados. Os policiais cumprem, simultaneamente […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. […]

Na história de desaparecimento e morte do líder estudantil Honestino Guimarães, há 50 anos, mesclam-se violência e silêncio perturbadores. O estudante de geologia da Universidade de Brasília (UnB), nascido em Itaberaí (GO), foi preso, em razão de sua militância contra a ditadura,  seis vezes. Da última, em 10 de outubro de 1973, no Rio de Janeiro, nunca mais voltou […]

O número de conflitos no campo registrados no primeiro semestre de 2023 foi o segundo maior dos últimos dez anos, somente superado pela quantidade ocorrida nos seis primeiros meses de 2020. Os dados, divulgados hoje (10), são da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao todo, foram notificados 973 conflitos no campo em 2023, representando aumento de […]

Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além […]

O tempo que crianças e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro. É o que revela 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), divulgado na última sexta-feira (6).  O dado é celebrado pelos promotores que coordenaram o […]

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que lançará, no próximo dia 25, a Marcha contra a Misoginia, destinada a chamar a atenção contra o ódio às mulheres. Sem dar detalhes, Cida ressaltou para a plateia feminina que ódio presente no país não tem ajudado as mulheres a realizar qualquer coisa. “Quanto mais nós ocupamos os […]

A Polícia Civil encontrou, em uma empresa de reciclagem de plástico, em Guarulhos (SP) dois homens vítimas de trabalho análogo à escravidão. Eles foram encontrados por acaso, na quinta-feira (5), durante uma investigação de caso de furto. Segundo a Secretaria da Segurança Pública à Agência Brasil, a perícia foi acionada e a corporação fez encaminhamentos para apurar […]

A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama […]

Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha cujo principal objetivo é a luta contra o racismo. A publicação Ministério Público no enfrentamento ao racismo destaca a importância do respeito e da igualdade entre as pessoas. Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa […]

Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última sexta-feira (29), para apurar os fatos, e denunciam que a contagem oficial de casos é menor do que a feita pelo movimento de defesa dos […]

O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em núcleos regionais. A medida foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor no […]

A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são registradas três ou mais mortes são praticadas na região metropolitana de São Paulo. É o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila Vedovello, que apontou, de 1980 a 2020, a ocorrência de 828 homicídios múltiplos nas cidades que compõem a região metropolitana, que inclui […]

Responsável pela fiscalização da eleição de conselheiros tutelares no estado do Rio, o Ministério Público (MPRJ), em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real, anulou as eleições no município. A decisão foi tomada após uma urna, que havia recebido votos de papel, ter sido violada antes […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais.  […]

Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ainda que em sete deles – Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus – foi preciso cancelar a […]

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na manhã desta segunda-feira (2), o terceiro boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelares municipais de 2023, com as apurações parciais nos municípios. Os números confirmam a tendência de aumento da participação social, neste pleito, como pretendia o governo federal, para exercício da cidadania. As eleições […]

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas […]

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das […]

A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e reivindicações do movimento de familiares em âmbito nacional, visa a efetivar a política de memória, […]

O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor […]

O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou nesta terça-feira (26) Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (26), que o governo quer ter um cadastro único (CadÚnico) “eficiente” até o fim do ano. O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.  “Temos que atualizar o Cadastro Único, que é o cérebro […]

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de […]

A Human Rights Watch (HRW), organização internacional de direitos humanos, pede que a nova edição do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver Sem Limite 2, foque na independência dessa população, e não na institucionalização. A revisão do plano, cuja primeira versão foi lançada em 2012, tem previsão de ser lançada […]

Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para cá em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação é uma parceria do Núcleo de […]

A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, são 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. Na eleição unificada do próximo 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram para assumir uma das 260 vagas disponíveis na capital paulista. A lista completa dos candidatos está disponível […]

A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (22) pelo MapBiomas. O levantamento mostrou que esse crescimento ocorreu principalmente na  Amazônia, que em 2022 concentrava a quase totalidade (92%) da área garimpada no Brasil. Quase metade (40,7%) da […]

Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, divulgado nesta quinta-feira (21) pela entidade, ressaltando que a região impõe desafios […]

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. A publicação tem o objetivo de orientar o atendimento à população […]

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será inaugurada nesta quinta-feira (21), a exposição Homens do campo e outros, de Marcelo Cunha. O artista é membro da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés (APBP) e apresentará 29 obras de sua autoria, entre desenhos artísticos, fotos de pessoas e […]

O uso de linguagem ou expressões capacitistas não só reforça o preconceito como ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários profissionais que participaram da roda de conversa Linguagem e comunicação não capacitista na prática, promovida terça-feira (20) pela Secretaria dos Direitos […]

O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras […]

Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um movimentado auditório na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cada um deles, à sua […]

Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos racializados. A seleção […]

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota em que pede rigor na investigação do assassinato dos guarani kaiowá Ñandesy Sebastiana Galton, 92 anos de idade, e de seu companheiro, Rufino Velasquez, ocorrido na segunda-feira (18), e ressaltou que as vítimas receberam ameaças dias antes do crime. A mensagem foi divulgada nesta terça-feira (19). Os corpos […]

Desigualdades de raça, gênero e classe social contribuem para diversas violações do direito à alimentação e à nutrição adequadas, afetando de forma mais intensa negros, mulheres e crianças, além de pessoas com mais baixa renda. A conclusão é do estudo Prato do Dia: Desigualdades. Raça, Gênero e Classe nos Sistemas Alimentares, divulgado pela Organização pelo […]

Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares.  Carlos Marra, […]

No dia 1º de outubro, os cariocas escolherão seus representantes nos 19 conselhos tutelares distribuídos pelos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Serão eleitos 95 membros titulares, ou seja, cinco para cada conselho, além de 95 suplentes. Na cidade, as eleições serão realizadas em escolas municipais. Os locais poderão consultados pela internet. Ao todo, […]

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores. A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como […]

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e […]

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz informações referentes […]

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. […]

A Operação Acolhida, que presta atendimento voluntário aos imigrantes e refugiados vindos da Venezuela, já atendeu quase 950 mil pessoas, desde 2017, informou hoje (14) o coordenador Operacional da Acolhida, general Helder de Freitas. A operação, feita em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada, tem como principal […]

O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência contras […]

O grupo de afegãos refugiados que estava sendo atendido temporariamente na Praia Grande, Baixada Santista, foi transferido da Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos para abrigos na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Dois ônibus com 74 pessoas saíram da Praia Grande na última segunda-feira (11). O transporte foi organizado pelo […]

O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os 4 quilômetros (km) que separam o Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) da Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília. Perto das 9h desta quarta-feira (13), já com os termômetros marcando 26 […]

Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança. São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. 3ª Marcha […]

Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical. É o que mostra levantamento da organização não governamental Global Witness, que há […]

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. Quilombo Fonseca, em Manaíra (PB) – ACEV Brasil/Facebook São pouco mais de 135 hectares, […]

Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências envolveu violência física. O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual […]

“Pincel, tinta e garra”. A campanha nas redes sociais convoca jovens de todo o país para “sair às ruas e enchê-las de memória e cores”. A missão é pintar 50 muros no Chile, desde o extremo-norte da região de Arica até o extremo-sul de Magallanes, para lembrar os 50 anos do golpe militar que encerrou […]

O golpe militar havia chegado apenas ao segundo dia, quando o professor e músico Víctor Jara foi levado para o Estádio Chile. Soldados esmagaram as mãos dele com coronhadas de fuzis, o mataram com 40 tiros e abandonaram o corpo em uma favela de Santiago. Com violência e sadismo, colocavam em prática o projeto de […]

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo […]

O Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para atendimento terapêutico gratuito voltado para a população LGBTQIA+ e pessoas que vivem com HIV/Aids. A instituição foi criada por pessoas com HIV/Aids, em 1989, e tem como objetivo principal a “valorização, integração e dignidade do doente de Aids”, daí a sigla Vidda, […]

Enquanto os últimos militares terminavam o tradicional desfile de 7 de setembro na Avenida Presidente Vargas, umas das principais do centro do Rio de Janeiro, um outro ato tomou parte da via nesta quinta-feira (7). Rostos – na maioria de pessoas negras – representavam os protagonistas da 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas. […]

Integrantes do 29º Grito dos Excluídos e das Excluídas fizeram nesta quinta-feira (7), em São Paulo, uma caminhada por reivindicações. A ação durou cerca de uma hora e meia e reuniu grande número de pessoas, inclusive crianças, ocorrendo sem problemas ou interrupções. Eles pediram que o governo federal pare de ceder espaço em ministérios ao centrão (conjunto […]

Movimentos sociais realizam hoje (7) o 29° Grito dos Excluídos e Excluídas, que, este ano, tem como lema Você tem fome e sede de quê?. Os manifestantes na capital paulista já se concentram na Praça Oswaldo Cruz e devem seguir, em marcha, para o Parque Ibirapuera, perfazendo um trajeto de cerca de 3 quilômetros. Nessa […]

Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o […]