Direitos Humanos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (5), em segunda discussão, o tombamento por interesse histórico do Parque Industrial da Companhia Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. Agora, o governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. O objetivo principal do […]

Força tarefa para retirada dos invasores da Terra Indígena Munduruku. Foto: Ministério dos Povos Indígenas O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem […]

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nesta quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que reforçou o policiamento na Baixada Santista, com a justificativa de capturar os suspeitos envolvidos na ocorrência em que foi morto um menino de 4 anos em Santos. Segundo a SSP, essa ação específica ocorre na região desde quarta-feira (6), dia seguinte ao da morte […]

A Noruega aderiu nesta quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 para canalizar recursos a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país europeu […]

Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%. Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, […]

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei. […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 […]

Uma série de eventos entre exposições, seminários e espetáculos, celebrará novembro como o mês da Consciência Negra em diversos municípios paulistas. O dia 20 deste mês, data a que se atribui a morte de Zumbi, foi reconhecido como feriado nacional desde o ano passado. A data já era dedicada em homenagem à figura histórica e […]

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional […]

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que teriam o objetivo de “calar”e “intimidar”. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao […]

A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%). […]

A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o […]

Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz “meu nome é Bruna Campos, tenho 35 anos e sou […]

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi agraciada com o 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A entrega do prêmio ocorreu na noite desta terça-feira (29), no Teatro da PUC, em São Paulo.  A EBC recebeu dois prêmios. O fotojornalista da Agência Brasil, Paulo Pinto, foi o vencedor na categoria Fotografia pela […]

Integrantes de movimentos sociais realizaram, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), um ato em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, executados em 2018. O ponto escolhido para a manifestação foi uma escadaria localizada em um cruzamento da Rua Cardeal Arcoverde, no bairro de Pinheiros, onde uma fotografia […]

Um estudo divulgado na última sexta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional. As mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro foram de 1.814 em […]

O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948). Boa […]

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria […]