Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comparou nesta sexta-feira (1º) o massacre de Paraisópolis, ocorrido em 2019, aos crimes praticados por agentes do estado na ditadura militar. “A ditadura militar está presente em fatos como o que ocorreu em Paraisópolis”, enfatizou ao participar do evento Mulheres em Luta por Memória, Justiça […]

Familiares de pessoas encarceradas são fundamentais para trazer à tona denúncias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, além de violações de direitos humanos. No entanto, há tentativas de desacreditar, retaliar e até criminalizar as famílias, que são canais diretos entre o cárcere e os órgãos de denúncia. Suspensão de visitas e de castigos aos […]

A Estação Carioca, do metrô do Rio de Janeiro, receberá, nesta sexta-feira (1º), às 19h, a conferência “Democracia, Movimento Social e o Cenário atual no Brasil e EUA”. Ela será apresentada por James Naylor Green. A conferência ocorre no contexto da exposição Amor & Luta. Green é doutor em história, professor da Universidade de Brown […]

Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos.   O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado […]

Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida disse que não existe a possibilidade de reconstruir, reinventar e recriar o Brasil se não houver capacidade de […]

Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Deputada Reginete Bispo […]

Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou no […]

A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil registrou, no ano passado, taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nas cidades que compõem a Amazônia Legal, a taxa chegou a 33,8 por 100 mil. Os dados foram compilados […]

Informações de qualidade são a base para a execução de políticas públicas que causem impacto na área de direitos humanos, avaliam as ministras que participaram nesta quarta-feira (29) do 3º Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação. As responsáveis pelas pastas que cuidam das ações antidiscriminatórias no Brasil, no Canadá e nos Estados Unidos […]

O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor dos programas de pós-graduação em antropologia e de justiça e segurança na Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o tratamento desigual que as instituições prestam à sociedade e como a desigualdade no Brasil não só é naturalizada como é estruturante. “Houve um desmonte das políticas públicas […]

Refugiados afegãos continuam chegando ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos, onde ficam acampados à espera de abrigo. A prefeitura de Guarulhos informou que 148 pessoas estão no Terminal 2 do aeroporto, segundo levantamento feito nesse domingo (26). Alguns dos estrangeiros estão há mais de três semanas aguardando providências. Aline Sobral, do Coletivo Frente Afegã, destaca as […]

Lideranças indígenas da etnia guarani kaiowá encerraram neste domingo (26) um encontro no Mato Grosso do Sul para discutir os diversos tipos de problemas vividos nas aldeias em áreas como saúde, educação e, também, questões relacionadas à demarcação de terras e a violência praticada por fazendeiros contra a população. Em meio aos debates, que abordam […]

A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta trazer à luz é como essa realidade foi produzida e persiste. Uma das principais referências nesse tema na atualidade, a professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, Carla Akotirene, aponta o caminho […]

O cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somou 472 empresas até este mês. De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em condição análoga à escravidão no Brasil. Além […]

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste […]

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41. Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as […]

A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de Dourados (MS), estava sem clima de comemoração. O pai, Marçal de Souza Tupã, de 63, estava tenso.  “Ele estava apreensivo e disse pra gente que estava se sentindo perseguido pelos […]

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país. As ações serão […]

Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a portaria interministerial, […]