Direitos Humanos

A Parada do Orgulho LGBTI+ marcada para o próximo domingo (19) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contará com o policiamento reforçado. O detalhamento do esquema de segurança foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo governo do estado. Cerca de 850 policiais militares (PMs) atuarão na orla do bairro e nas principais […]

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]

Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]

O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, no exercício da […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]

A reportagem e a fotografia da Agência Brasil tiveram destaque na 40ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, com duas premiações. O fotógrafo Fernando Frazão ficou em terceiro lugar na categoria fotografia do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo com o trabalho Emergência Yanomami, que retrata os danos do garimpo ilegal no bioma amazônico e […]

“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”. O trecho é de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. Após tomar conhecimento da denúncia, o […]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou uma recomendação para a cobertura jornalística do conflito entre Israel e o Hamas.   O texto pede que os jornais impressos, digitais e, principalmente,  TVs e rádios, que administram concessões públicas de radiodifusão, garantam maior diversidade de vozes e equilíbrio de fontes na cobertura do conflito.   A recomendação, […]

A Urihi Associação Yanomami denunciou a presença de invasores em área da Terra Indígena (TI) onde vivem grupos isolados, que optam por viver distantes de outros indígenas ou de não indígenas, em virtude de experiências anteriores que os traumatizaram. A entidade replicou, nesta segunda-feira (13), um vídeo que mostra invasores sobrevoando a aldeia dos indígenas […]

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros. Eles faziam parte do Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel. O crime teria ocorrido por volta das 15h30 da tarde de sábado (11). […]

A família da jovem palestina Ahed Tamimi, de 22 anos, negou que ela tenha postado em uma rede social mensagem defendendo o assassinato de israelenses. Ícone da causa palestina, a jovem foi presa na madrugada da última segunda-feira (6) acusada de “incitação ao terrorismo”.   A mãe de Ahed, Nareman Tamimi, conversou com a Agência […]

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado […]

Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na revista Cities, mostra que há disparidades racial, de renda e de acesso a serviço nessas áreas. Os pesquisadores Camila Carvalho e Vinícius Netto, professor do […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (9) uma sessão solene para homenagear mais de 100 personalidades negras, que contribuem no combate ao racismo e na promoção da equidade racial no país. O evento é parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro. As ativistas […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. A rede funcionará como […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, em relação à reparação financeira aos familiares do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e também em relação à inclusão […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que priorize a análise do processo referente à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada em Itaituba (PA). O prazo sugerido pelo órgão é 60 dias, e o senso de urgência se deve ao tempo de espera do povo […]

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul.  Na América Latina e no Caribe, o índice de fome passou de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representa, em números […]

“O tipo de vida de um sujeito moderno, branco, reflexo da colonização, empurra o mundo para a emergência climática”. A declaração do codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, representa a tônica do seminário organizado nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, para debater ações da branquitude como responsáveis pela crise ambiental. Thales considera que há […]

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio […]