Direitos Humanos

Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização […]

Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas 15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de Informação da Saúde (Sinam), indicam que 10.057 mulheres, ou 65,87%, eram adultas na faixa etária de 20 a 59 anos. Do […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionará até dez propostas – duas para cada região do país – de parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs), voltadas a cuidados e prevenção de violência praticada contra crianças na primeira infância nas periferias do país. De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança […]

Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde residem. Esse direito já era garantido aos brasileiros que residem no Brasil pelo Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, de junho de 2022. A corregedoria é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]

As areias de Copacabana foram cobertas por 120 mortalhas que representavam, segundo o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, o número aproximado de crianças palestinas que morrem diariamente em Gaza. A manifestação foi organizada pela ONG que estendeu ainda uma faixa com a pergunta Why?, Porquê? em inglês. As mortalhas brancas estavam […]

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil. Os […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (1) que o estado do Rio de Janeiro precisa de uma atenção especial quando o assunto é garantia dos direitos humanos. A declaração foi dada no dia seguinte à participação do ministro em uma série de reuniões preparatórias para a Caravana dos […]

Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões […]

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) lançou um site para receber denúncias de publicações com conteúdo discriminatório contra o povo judeu. A federação informou que vai tomar as medidas cabíveis para combater, de forma legal, toda situação de violação à lei brasileira que considera a disseminação de ideais preconceituosas contra a […]

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, ela lembrou que apesar de ter 56% da população negra, o país continua registrando dados alarmantes de […]

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]

Está aberto, até o dia 26 de novembro, edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para financiamento de organizações da sociedade civil que atuem em projetos de apoio a populações em situação de vulnerabilidade racial. No total, serão investidos R$ 3 milhões em até 20 projetos. As organizações deverão trabalhar com jovens negros […]

Uma comitiva liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reuniu-se neste terça-feira (31) com representantes do governo do Rio, agentes da Defensoria Pública do estado e do comitê local de prevenção e combate à tortura para iniciar tratativas referentes à passagem da Caravana dos Direitos Humanos pelo Rio. O objetivo da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas […]

A 18ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a violência psicológica foi o crime com o maior número de vítimas mulheres, ultrapassando todas as outras formas de violência sofridas por elas. De acordo com o dossiê, 43.594 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o […]

O povo palestino vive há décadas a expulsão e a fuga contínua de seus territórios, devido à ocupação e colonização israelense desde 1948, com a criação do Estado de Israel. A Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) aponta que 6 milhões de pessoas dependem dos serviços da entidade […]

Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari. Em julho de 1990, onze jovens da comunidade desapareceram em Magé, na Baixada Fluminense. Familiares das vítimas pedem que o Estado brasileiro seja responsabilizado, já que um grupo de […]

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e […]

O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.  O Conselho Estadual de […]