Direitos Humanos

A organização não governamental (ONG) Anista Internacional Brasil lançou neste domingo (29) a campanha Escreva por Direitos, no Festival Mulheres do Mundo – WOW Rio, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região central da capital fluminense. A campanha internacional da Anistia retrata a história de dez violações de direitos humanos no mundo. No Brasil, […]

Entidades promoveram neste fim de semana o 1° Encontro Nacional Afrocientista. O evento foi realizado na Universidade de Brasília (UnB) e reuniu cerca de 150 estudantes, professores e voluntários para debater a promoção de jovens negros na produção científica do país. Os debates foram coordenados pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), o Consórcio Nacional […]

Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15 estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional. Com média nacional de 2,4 livros dos […]

Há exatos 50 anos, a ditadura militar assassinava José Carlos da Mata Machado, o Zé Carlos, jovem estudante de Direito que lutava contra o regime. Torturado e assassinado em Recife, seu corpo foi enviado à família, em Minas Gerais, após denúncias e repercussão do caso. Ele foi uma das poucas vítimas da ditadura que pode […]

A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), denuncia o racismo nas plataformas de inteligência artificial. Ela, que é presidenta da CPI do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, disse que foi surpreendida pelo racismo algorítmico, ao criar uma arte inspirada nos pôsteres de desenho animado. Ao gerar uma imagem baseada […]

O ex-vocalista e um dos fundadores da banda de rock Pink Floyd Roger Waters recebeu a Medalha Pedro Ernesto na manhã desta sexta-feira (27), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem é a principal concedida pela casa legislativa e foi uma iniciativa da vereadora Monica Benício (PSOL). A parlamentar destacou que Roger Waters […]

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-feira (27) duas cartilhas sobre a entrega legal de bebês para adoção. Uma das publicações é destinada a gestantes que expressam o desejo da entrega legal, enquanto a outra tem o conteúdo voltado para profissionais […]

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu e arquivou caso contra o Estado brasileiro referente à morte de Damião Ximenes Lopes após entender que o governo brasileiro cumpriu toda a sentença, proferida há 17 anos pelo tribunal. O arquivamento foi determinado por resolução da Corte, publicada em setembro.  Na ocasião, o Brasil foi condenado […]

O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (25), a campanha Brasil sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher.  Na cerimônia de lançamento, foram assinados mais de 100 acordos de adesão à campanha, envolvendo empresas, governos […]

Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet. Nesse período, a Safernet recebeu […]

O Ministério das Mulheres lança nesta quarta-feira (25) a iniciativa Brasil sem Misoginia. A proposta é mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “Se queremos acabar com a violência no Brasil, precisamos enfrentar o ódio”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, […]

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento […]

Amélia, Rosimar e Ivânia são três mulheres com histórias e vidas muito diferentes, mas que se encontram em um ponto: todas, em algum momento, precisaram, e puderam contar, com o Bolsa Família. O programa de transferência de renda completa 20 anos nesta sexta-feira. Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio. São 56 […]

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola […]

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada.   Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta […]

“Um dia eu precisei do Bolsa Família e hoje não preciso mais”, disse a psicóloga Raquel Lima Clemente, ex-beneficiária do programa social. Em cerimônia de celebração dos 20 anos do Bolsa Família, nesta sexta-feira (20), a moradora do Espírito Santo contou como a educação e a renda garantida pelo programa mudou a vida da sua […]

Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos locais de votação das capitais 1.744.042 […]

O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fará na próxima sexta-feira (20) o 9º Evento de Requalificação Civil voltado para o atendimento jurídico da população LGBTQIA+. A ação, em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, da Defensoria Pública do Rio (Nudiversis), […]

Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e divulgado nessa segunda-feira (16).  O estudo […]