Direitos Humanos

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios do Brasil é esse da população em situação de rua. […]

A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. A visita se estende até […]

A organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania lança neste domingo (15) mais uma edição da campanha Natal sem Fome, que, neste ano, completa três décadas. A ação recebe doações, em dinheiro, de pessoas que queiram ajudar e distribui cestas alimentícias para as famílias que necessitam. As doações podem ser realizadas pela internet, na página […]

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado nesta sexta-feira (13), na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. O que […]

Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contou com a participação de gestores públicos, profissionais e usuários dos centros, debateu uma agenda com base em boas práticas nacionais sobre o atendimento humanizado a essa parcela da população. Na avaliação da secretária Nacional dos […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bad Vibes contra a pornografia infantil. A ação ocorre simultaneamente em 12 estados, sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, e mobiliza policiais civis dos estados. Os policiais cumprem, simultaneamente […]

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. […]

Na história de desaparecimento e morte do líder estudantil Honestino Guimarães, há 50 anos, mesclam-se violência e silêncio perturbadores. O estudante de geologia da Universidade de Brasília (UnB), nascido em Itaberaí (GO), foi preso, em razão de sua militância contra a ditadura,  seis vezes. Da última, em 10 de outubro de 1973, no Rio de Janeiro, nunca mais voltou […]

O número de conflitos no campo registrados no primeiro semestre de 2023 foi o segundo maior dos últimos dez anos, somente superado pela quantidade ocorrida nos seis primeiros meses de 2020. Os dados, divulgados hoje (10), são da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao todo, foram notificados 973 conflitos no campo em 2023, representando aumento de […]

Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além […]

O tempo que crianças e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro. É o que revela 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), divulgado na última sexta-feira (6).  O dado é celebrado pelos promotores que coordenaram o […]

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que lançará, no próximo dia 25, a Marcha contra a Misoginia, destinada a chamar a atenção contra o ódio às mulheres. Sem dar detalhes, Cida ressaltou para a plateia feminina que ódio presente no país não tem ajudado as mulheres a realizar qualquer coisa. “Quanto mais nós ocupamos os […]

A Polícia Civil encontrou, em uma empresa de reciclagem de plástico, em Guarulhos (SP) dois homens vítimas de trabalho análogo à escravidão. Eles foram encontrados por acaso, na quinta-feira (5), durante uma investigação de caso de furto. Segundo a Secretaria da Segurança Pública à Agência Brasil, a perícia foi acionada e a corporação fez encaminhamentos para apurar […]

A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama […]

Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha cujo principal objetivo é a luta contra o racismo. A publicação Ministério Público no enfrentamento ao racismo destaca a importância do respeito e da igualdade entre as pessoas. Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa […]

Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última sexta-feira (29), para apurar os fatos, e denunciam que a contagem oficial de casos é menor do que a feita pelo movimento de defesa dos […]

O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em núcleos regionais. A medida foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor no […]

A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são registradas três ou mais mortes são praticadas na região metropolitana de São Paulo. É o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila Vedovello, que apontou, de 1980 a 2020, a ocorrência de 828 homicídios múltiplos nas cidades que compõem a região metropolitana, que inclui […]

Responsável pela fiscalização da eleição de conselheiros tutelares no estado do Rio, o Ministério Público (MPRJ), em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real, anulou as eleições no município. A decisão foi tomada após uma urna, que havia recebido votos de papel, ter sido violada antes […]