Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais.  […]

Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ainda que em sete deles – Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus – foi preciso cancelar a […]

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na manhã desta segunda-feira (2), o terceiro boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelares municipais de 2023, com as apurações parciais nos municípios. Os números confirmam a tendência de aumento da participação social, neste pleito, como pretendia o governo federal, para exercício da cidadania. As eleições […]

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas […]

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das […]

A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e reivindicações do movimento de familiares em âmbito nacional, visa a efetivar a política de memória, […]

O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor […]

O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou nesta terça-feira (26) Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (26), que o governo quer ter um cadastro único (CadÚnico) “eficiente” até o fim do ano. O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.  “Temos que atualizar o Cadastro Único, que é o cérebro […]

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. De acordo com a pesquisa, em janeiro de […]

A Human Rights Watch (HRW), organização internacional de direitos humanos, pede que a nova edição do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver Sem Limite 2, foque na independência dessa população, e não na institucionalização. A revisão do plano, cuja primeira versão foi lançada em 2012, tem previsão de ser lançada […]

Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para cá em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação é uma parceria do Núcleo de […]

A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, são 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. Na eleição unificada do próximo 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram para assumir uma das 260 vagas disponíveis na capital paulista. A lista completa dos candidatos está disponível […]

A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (22) pelo MapBiomas. O levantamento mostrou que esse crescimento ocorreu principalmente na  Amazônia, que em 2022 concentrava a quase totalidade (92%) da área garimpada no Brasil. Quase metade (40,7%) da […]

Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, divulgado nesta quinta-feira (21) pela entidade, ressaltando que a região impõe desafios […]

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. A publicação tem o objetivo de orientar o atendimento à população […]