Direitos Humanos

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será inaugurada nesta quinta-feira (21), a exposição Homens do campo e outros, de Marcelo Cunha. O artista é membro da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés (APBP) e apresentará 29 obras de sua autoria, entre desenhos artísticos, fotos de pessoas e […]

O uso de linguagem ou expressões capacitistas não só reforça o preconceito como ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários profissionais que participaram da roda de conversa Linguagem e comunicação não capacitista na prática, promovida terça-feira (20) pela Secretaria dos Direitos […]

O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras […]

Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um movimentado auditório na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cada um deles, à sua […]

Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos racializados. A seleção […]

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota em que pede rigor na investigação do assassinato dos guarani kaiowá Ñandesy Sebastiana Galton, 92 anos de idade, e de seu companheiro, Rufino Velasquez, ocorrido na segunda-feira (18), e ressaltou que as vítimas receberam ameaças dias antes do crime. A mensagem foi divulgada nesta terça-feira (19). Os corpos […]

Desigualdades de raça, gênero e classe social contribuem para diversas violações do direito à alimentação e à nutrição adequadas, afetando de forma mais intensa negros, mulheres e crianças, além de pessoas com mais baixa renda. A conclusão é do estudo Prato do Dia: Desigualdades. Raça, Gênero e Classe nos Sistemas Alimentares, divulgado pela Organização pelo […]

Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares.  Carlos Marra, […]

No dia 1º de outubro, os cariocas escolherão seus representantes nos 19 conselhos tutelares distribuídos pelos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Serão eleitos 95 membros titulares, ou seja, cinco para cada conselho, além de 95 suplentes. Na cidade, as eleições serão realizadas em escolas municipais. Os locais poderão consultados pela internet. Ao todo, […]

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores. A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como […]

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e […]

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz informações referentes […]

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. […]

A Operação Acolhida, que presta atendimento voluntário aos imigrantes e refugiados vindos da Venezuela, já atendeu quase 950 mil pessoas, desde 2017, informou hoje (14) o coordenador Operacional da Acolhida, general Helder de Freitas. A operação, feita em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada, tem como principal […]

O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência contras […]

O grupo de afegãos refugiados que estava sendo atendido temporariamente na Praia Grande, Baixada Santista, foi transferido da Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos para abrigos na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Dois ônibus com 74 pessoas saíram da Praia Grande na última segunda-feira (11). O transporte foi organizado pelo […]

O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os 4 quilômetros (km) que separam o Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) da Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília. Perto das 9h desta quarta-feira (13), já com os termômetros marcando 26 […]

Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança. São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. 3ª Marcha […]

Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical. É o que mostra levantamento da organização não governamental Global Witness, que há […]

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. Quilombo Fonseca, em Manaíra (PB) – ACEV Brasil/Facebook São pouco mais de 135 hectares, […]