Direitos Humanos
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A Anistia Internacional promoveu na tarde deste sábado (2) um ato simbólico para marcar os 2 mil dias sem justiça pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, na região central da cidade. A mobilização, realizada na Praça Mauá, em frente à Superintendência da Polícia Federal, teve […]
Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão – incluindo um adolescente de 15 anos. As irregularidades trabalhistas e a submissão […]
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, que já culminou na morte de 24 pessoas, número que tem crescido dia após dia. O documento contém 11 relatos de […]
Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostra que esse número passou de 52,1 mil em maio para pouco mais de 53,4 mil. No país, […]
O grafite com o rosto da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, foi alvo de pichação em Petrópolis. A pintura, que foi feita em novembro de 2022, no Centro de Informações Turísticas da Praça da Liberdade, foi comemorada como parte das celebrações do Mês da Consciência Negra. O prefeito Rubens Bomtempo repudiou a pichação e […]
Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor. Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do […]
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da […]
Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que se encontra na capital paulista para apurar denúncias de violações a pessoas em situação de rua relata foi alvo de intimidações provocadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), na manhã desta terça-feira (29). Segundo a conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade […]
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) deve divulgar na próxima quinta-feira (31) um relatório sobre a Operação Escudo, ação da Polícia Militar em Guarujá, no litoral paulista. O documento traz relatos de “violações gravíssimas”, que envolvem execuções sumárias que teriam sido praticadas durante a operação, como antecipou à Agência Brasil, o presidente do conselho, […]
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, informou nesta segunda-feira (28) que representantes do órgão estão em São Paulo, esta semana, para apurar casos de trabalho análogo à escravidão em contexto urbano e para acompanhar a população em situação de rua, em especial da área conhecida como Cracolândia, no centro da capital. […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prestou solidariedade ao padre Julio Lancellotti, após o religioso receber ameaças anônimas, que ele tornou públicas neste domingo (27). A pasta ainda manifestou repúdio à intimidação e informou que cobrou providências das autoridades de São Paulo. O padre Julio Lancellotti mantém, na capital paulista, um projeto de […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de […]
O pai do ativista Julian Assange, John Shipton, segue a campanha pela liberdade do filho no Brasil. Ele está no país para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange. A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, que está preso na Inglaterra desde 2019. Nesta segunda-feira (28), ele dará entrevista no […]
Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 47 mil denúncias de violência contra idosos e registrou 282 mil violações de direitos, um aumento de 57% no número de denúncias e de 87% no de violações, em relação ao mesmo período do ano […]
O historiador Lucas Pedretti, coordenador da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, defendeu a criação de um espaço de memória no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinado à reforma agrária nas terras da antiga Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, usada como local de incineração […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. O julgamento virtual terminou na noite desta sexta-feira (25) e analisava uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, […]
As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada, são idênticas a de muitos outros quilombos espalhados pelo Brasil. A avaliação é da procuradora regional da República Lívia Tinôco, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. […]
A inclusão das pessoas com deficiência no acesso a políticas públicas é tema da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2023, lançada nesta sexta-feira (25) pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), na Sala Cecília Meireles-Espaço Guiomar Novaes, no centro do Rio. Nos atendimentos jurídicos, os defensores públicos atuam […]
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento negro realizaram atos unificados em todo o país nesta quinta-feira (24). A data também marca os […]
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações. As inscrições […]