Direitos Humanos

Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP e foi batizada de OAB Por Elas no Carnaval. As 52 voluntárias atuarão online e vão retornar o contato das vítimas, que devem preencher […]

Lideranças da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a cerca de 1 mil quilômetros de Belém, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) um novo ataque armado à aldeia Tekatawa, do povo parakanã. Segundo o cacique Mama Parakanã, homens armados invadiram a aldeia na madrugada da última quarta-feira […]

A saudade, por onde quer que olhe, passou a estar nas palavras e também no silêncio do vendedor de churros Valdemir dos Santos, de 54 anos. O maceioense, morador do bairro do Flexal de Cima, que sofre com isolamento socioeconômico pela desocupação causada pelo desastre da Braskem, tem a casa e a vida com rachaduras desde […]

Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), um dos principais órgãos de […]

O governo do Rio de Janeiro lança neste sábado o selo “Mulher Mais Segura”, que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo “Não é Não”, lançado por lei federal em 2023. O objetivo é prevenir casos de violência contra as mulheres e garantir atendimento humanizado a possíveis vítimas de constrangimento, importunação ou outros […]

A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado nesta sexta-feira (21) com a organização não governamental (ONG) Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, […]

Relatório anual do Instituto Fogo Cruzado indica que, em 2024, foram registrados 6.769 tiroteios nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, Recife, Belém e Salvador. Como resultado, foram 5.936 pessoas baleadas, 4.104 mortos e 1.832 feridos. Quase um terço do total de tiroteios monitorado (29%) ocorreram durante ações policiais. Segundo o instituto, o mapeamento nessas […]

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto a tiros por funcionários de uma fazenda, em maio de 1997, na Paraíba. Para a Corte, o país é responsável pela demora no esclarecimento dos fatos, falta de punição […]

Trinta anos após Declaração de Pequim, nenhum país conseguiu eliminar completamente as desigualdades entre homens e mulheres e cumprir todas as medidas estabelecidas no compromisso internacional, diz a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas destinada a promover o empoderamento de mulheres e a igualdade de gênero. Ao todo, 189 países, entre os quais o Brasil, […]

As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as […]

Quem passou neste domingo (16) pela Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, pôde ver novamente a galeria de fotos em memória de 50 crianças mortas por bala perdida entre 2020 e 2025. As imagens chegaram a ser arrancadas do local em dezembro do ano passado, por ordem do prefeito Eduardo Paes, causando […]

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou neste sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]

“Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos”. Assim o procurador Eduardo Valério defendeu hoje (15) a criação do Memorial DOI-Codi, alvo de disputa entre o governo paulista, responsável pelo local, o Ministério Público e as entidades da sociedade civil, […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta quinta-feira (13) o Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios. Em nota, o ministério informou que o objetivo é apoiar municípios no processo de cálculo dos recursos aplicados […]

As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde a localidade está situada. As novidades fazem parte de uma mudança na resolução que […]

As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde a localidade está situada. As novidades fazem parte de uma mudança na resolução que […]

Quando a missionária norte-americana Dorothy Stang – defensora de comunidades assentadas e da Amazônia – foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA), ela vivia um momento de especial esperança. Quem lembra é uma companheira de missão, a ativista Jean Ann Bellini, também religiosa e da coordenação da Comissão Pastoral […]

Imagine um mundo com mais mulheres cientistas. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), isso é fundamental para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. É também uma forma de promover acesso igualitário das mulheres ao emprego pleno e ao trabalho decente. Além disso, é necessário para que o mundo […]

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a […]

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de […]