Direitos Humanos

O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a pasta, a reunião familiar […]

O segundo voo com brasileiros deportados pelos Estados Unidos chegou na noite de ontem (8) ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico. A primeira parada em território nacional foi em Fortaleza, no período da tarde, onde alguns dos passageiros optaram por […]

O Ministério das Mulheres lançou nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. Com a mensagem principal “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, peças da campanha serão expostas em diferentes espaços do Sambódromo, em painéis, faixas na avenida serão carregadas por mulheres, adesivos nas portas dos banheiros e […]

Um grupo de trabalho (GT) formado por representantes do governo brasileiro e do governo dos Estados Unidos (EUA) monitorou o voo que saiu nesta sexta-feira (7) trazendo de volta 111 brasileiros repatriados. A aeronave fez novo percurso para o retorno dos brasileiros deportados. O voo partiu de madrugada de Alexandria, no estado da Luisiana, sul […]

Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes de a comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações dos artigos da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas. Segundo […]

“Nascemos ativistas em um mundo machista/onde o homem branco quer dominar nossa vida/ matando, estuprando e violentando nossas terras/Com o urucum nos olhos/seguimos marchando com a força ancestral nos guiando”. Da voz emocionada da universitária indígena Maria Alice de Melo Silva, de 19 anos, que é cadeirante, nascem mais do que versos nos projetos e […]

Jornadas exaustivas, que começam na madrugada e terminam apenas na madrugada seguinte, trabalhando em meio a milhares de foliões em temperaturas muitas vezes superiores a 40 graus Celsius. É no carnaval carioca que muitos trabalhadores ambulantes fazem um pé de meia e garantem o sustento da família. O trabalho, que já é cansativo para os adultos sozinhos, […]

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai. A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em […]

Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão no Brasil depende de ações mais abrangentes do que o combate que vem sendo feito há 30 anos. Em nota, o MTE diz que a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no […]

Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e como se estabeleceram relações sociais que perduram ainda neste século 21. Em livros notariais do período colonial, escrivães registraram transações de compra e venda de pessoas escravizadas, cartas de alforria, e testamentos de senhores e […]

Oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência que estão empregados avaliam que a maioria das empresas está despreparada para recebê-los em seu quadro funcional. O dado foi obtido para constar na pesquisa “Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com Deficiência”, do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), da […]

Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na busca por acesso a direitos primordiais. Dificuldades na busca por educação de qualidade, oportunidade de emprego e até a emissão de um documento com autodeterminação de gênero são algumas das denúncias mais comuns […]

Em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro, foram registrados 97.434 boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres. Os dados de dezembro não foram divulgados até o momento. No mesmo período de […]

O Fórum Convergências Brasil, que escolheu Juventude e Democracia como tema de sua primeira edição, recebe até esta sexta-feira (31) inscrições de pessoas com idade entre 18 e 35 anos, e que atuem vinculados a uma organização da sociedade civil, nas áreas de igualdade de gênero, combate à desinformação, democracia e cultura e empreendedorismo social […]

Há 21 anos, em um 29 de janeiro, o movimento brasileiro pelos direitos de pessoas trans ganhava espaço nos corredores do Congresso Nacional, por meio da campanha Travesti e Respeito. A chegada do debate sobre direitos e saúde dessa população ao ambiente oficial de um dos Poderes do Estado permanece sendo celebrada até hoje como […]

Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros no Brasil, segundo o estudo inédito Travestilidades Negras: Movimento Social, Ativismo e Políticas Públicas, lançado esta semana pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans). De acordo com a pesquisa, para 32% […]

Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal. “Fui convidada […]

Há exatos 21 anos, os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados após uma emboscada na zona rural de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a 168 quilômetros de Brasília (DF). A chacina de Unaí foi […]

O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de agressões que podem resultar em homicídios e a implantação de ações específicas dentro do ambiente escolar. Essas são algumas das conclusões detalhadas pelo Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ […]