Direitos Humanos

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o ano de 2024, 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. Em nota, a pasta informou que o […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27) em Brasília, a “Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, prevendo medidas de educação, segurança pública e meio ambiente. Na próxima quarta-feira (29), é Dia Nacional de Visibilidade Trans, data criada em 2004 para marcar o orgulho, a existência, a […]

No 80º aniversário da liberação de prisioneiros do campo de extermínio de Auschwitz, Clara Levin Ant, filha de judeus poloneses sobreviventes da Segunda Guerra Mundial, entende que o nazismo continua a existir com alguma força e cita o crescimento de núcleos neonazistas pelo mundo e até no Brasil. Clara adverte que o nazismo, o neonazismo, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (27) em homenagem às vítimas do Holocausto, durante o regime nazista na Europa. Há exatos 80 anos, os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, localizado na Polônia, foram libertados por soldados do Exército Vermelho, da União Soviética, que saiu vitoriosa contra Adolf Hitler. […]

Ao menos 20 países da América Latina e Caribe, ou seja, 73% dos que compõem a região, estão “altamente expostos” a eventos climáticos extremos e mais da metade (52%) têm alta probabilidade de conviver com a subalimentação provocada por esses eventos. Lançado nesta segunda-feira (27), o Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição 2024 destaca também […]

Desde o assassinato de sua avó, a líder quilombola baiana Maria Bernadete Pacífico, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos tem a vida fora dos trilhos. Aos 24 anos, fase em que se começa a pavimentar mais solidamente os caminhos que se deseja percorrer, ele anda escoltado 24 horas por dia por policiais militares e permanece […]

Na data que marca três anos do assassinato do congolês Moïse Kabagambe, nesta sexta-feira (24), uma ação conjunta garantiu a exumação gratuita e a preservação dos restos mortais do refugiado. Moïse foi morto de forma brutal aos 24 anos, em um quiosque na orla da praia da Barra da Tijuca,  A medida foi articulada pela […]

A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo estado brasileiro  O documento foi alterado depois que resolução do Conselho Nacional de Justiça passou a obrigar o estado brasileiro a […]

“Muito Prazer, Eu Existo! Parem de nos matar!”. Este é o tema da 15ª Parada LGBTI+ da Maré, que reforça a luta pela existência e pelos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e mais da favela. O evento começou nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26), com uma programação que conta […]

Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no contexto de empregabilidade e acesso a renda. De acordo com o boletim Emprego e Renda, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), esse grupo é majoritariamente formado por pessoas negras – pretas e pardas -, […]

 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que irá priorizar, em 2025, o processo de tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). No local foram efetuadas prisões, torturas e […]

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização. O processo foi movido contra a União e o governo da Bahia e a quantia seria uma reparação aos três netos da líder que presenciaram seu assassinato, ocorrido em […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo como MPF, o processo tramita há mais de 10 anos no instituto, desde […]

Luiz Antônio Sansão, conhecido desde a adolescência como Lula, foi levado por militares na noite de 3 de dezembro de 1971. Por volta das 19h, cerca de dez militares invadiram a casa onde morava com seus pais, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Derrubaram móveis, abriram gavetas e portas, destruíram objetos e […]

Nos últimos dois anos, uma luta diária contra as invasões de garimpeiros em território yanomami, por parte do poder público e de entidades civis, foi capaz de enfrentar a crise humanitária na maior reserva indígena do Brasil, que abriga 376 comunidades e cerca de 33 mil pessoas. Entre os resultados, houve uma redução de 91% […]

A história da prisão e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929 – 1971), que ganhou mais uma vez a atenção nacional e estrangeira com o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, colocou em primeiro plano os dias de dor e luta da família, particularmente da esposa, Eunice Paiva. No entanto, a […]

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez, na manhã deste sábado (18), um ato em solidariedade em resposta ao ataque ao Assentamento Olga Benário, em Tremembé, no interior de São Paulo, no dia 10, que deixou dois trabalhadores sem-terra mortos e seis feridos. Pelo menos 20 homens em cinco carros e motos invadiram […]

O Ministério da Igualdade Racial assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as principais plataformas de mobilidade e tecnologia aplicada, como Uber, 99, Ifood, Lalamove, Zé Delivery e Ambev. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou  que a ideia do acordo […]

O Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Em 2017, 25,44%, ou seja, uma a cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos estavam nessa situação. Em 2023, esse percentual caiu para 19,14%, o que equivale a aproximadamente, uma a cada cinco crianças e adolescentes […]