Direitos Humanos

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos […]

A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que congrega análises de 100 países quanto à forma como as políticas adotadas, conflitos internos de disputa pelo poder e outros contextos provocaram retrocesso na proteção de direitos das populações, em 2024. São mais de 500 páginas e, no caso […]

O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o advogado Mauro Caseri enumerou nesta quinta-feira (15) quais serão as bases de sua gestão pelos próximos dois anos. Um dos principais pontos deverá ser a aproximação da instituição com a população e movimentos sociais. Em uma conversa com jornalistas, na sede do órgão, Caseri ressaltou que muitas pessoas […]

Dados do monitoramento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mostram que o número de mortes decorrentes de intervenção policial, no ano passado, foi o maior da década. Os números indicam aumento de 65% de mortes, de 542 […]

O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU). “Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e […]

Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por decisão judicial. O novo painel contém informações colhidas durante as inspeções que magistrados realizam periodicamente em unidades de ressocialização. Conforme os […]

Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes em fevereiro. Com a retificação e emissão de novos documentos, há o reconhecimento de que as mortes foram resultado […]

A repressão e violência sistemática em cenas abertas de uso de droga, no centro da capital paulista, leva à dispersão das pessoas para não serem vítimas da violência, porém elas continuam a fazer uso de substâncias em outros espaços públicos da cidade. A avaliação é da antropóloga Amanda Amparo, pesquisadora em Antropologia Social da Universidade de São […]

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste domingo (12), em Tremembé (SP), que o grupo que atacou a tiros o assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado para a reforma agrária. A ação dos criminosos, ocorrida […]

 A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar duas pessoas que participavam de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior do estado. Os crimes ocorreram na noite de sexta-feira (10) no assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, […]

O Brasil precisa se aliar a outros países para conseguir regular as plataformas de redes sociais, na opinião da pesquisadora Débora Salles, coordenadora geral de pesquisa do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Netlab.  Em entrevista à Agência Brasil, a doutora em Ciência da Informação analisa […]

Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista foi revogada pouco mais de um ano após entrar em vigor. A medida buscava afastar de locais […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens […]

Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica neste sábado (11) a necessidade de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do local para instalar ali um centro de memória e resistência contra os regimes de exceção.  A manifestação foi em […]

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus […]

No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na capital do país celebram a democracia, quem sobreviveu ao regime autoritário da ditadura vê com esperança o momento atual e comemora o sucesso do filme Ainda Estou Aqui. Nesta quarta-feira (8), Mara Régia entrevistou a jornalista […]

Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a empresa que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp modificou os critérios utilizados para remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas nos […]

Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual. A Resolução n° 258, de dezembro de 2024, estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A […]

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças […]

O Globo de Ouro, da atriz Fernanda Torres, chamou novamente a atenção para o filme que vem batendo recordes de bilheteria e fazendo sucesso tanto no Brasil quando fora do país. A premiação por melhor atriz em Ainda Estou Aqui ocorre na semana em que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam […]