Política

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em […]

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um […]

A aposentada Leonor Pires Faria, de 67 anos, cuida das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Moradora de uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro e ganhando um salário mínimo, ela encontra dificuldades em garantir o sustento da família. E isso inclui uma das necessidades mais básicas de qualquer ser […]

O deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), relator do processo que investiga o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou pela continuidade das investigações. O relatório preliminar foi lido nesta quarta-feira (28). Um pedido de vista, porém, adiou a votação do texto. Braga esperava um relatório favorável ao arquivamento do seu processo. Após […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante cerimônia comemorativa […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto […]

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ser acusado de mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, defendeu nesta quarta-feira (28) a relatora do caso no Conselho de Ética da Câmara, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES). Usando o argumento da preservação da “honra […]

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo […]

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo […]

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.  A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.  Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as […]

Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual […]

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição.  De acordo com o Palácio […]

Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton para um evento evento organizado pela Fundação Clinton sobre mudança do clima, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O convite ocorreu durante ligação telefônica entre os líderes, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema de dois chefes de governo, nesta quinta-feira (22), em Brasília, informou o Palácio do Planalto. Uma das ligações foi com o presidente da Finlândia, Alexander Stubb, eleito em fevereiro deste ano. Segundo o governo brasileiro, os dois presidentes tiveram uma “conversa aprofundada” sobre as guerras entre […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro. Em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, nesta quinta-feira (22), em Brasília, Lula também entregou a homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei de quadra Natália Araújo, que ganharam […]

  O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes […]