Política

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro. “Eu, […]

No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu […]

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12).  “Não contem com o […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo […]

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]

O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento do selo dos Correios em comemoração aos 35 anos da publicação do livro O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. O evento ocorreu na Embaixada do Brasil, em Genebra, capital da Suíça, onde mora o escritor. Em agenda na Europa, o presidente […]

O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.  A urgência do PL 4.372 de 2016 foi aprovada nessa quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados em votação simbólica, ou seja, quando os […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no […]

As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas. Entre as medidas selecionadas, estão […]

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no governo e que terá uma conversa com ele ainda hoje. Lula falou rapidamente à imprensa ao chegar em Genebra, na Suíça, onde participa da conferência da Organização Internacional do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, que terá como tema central a justiça social. Ontem (12), antes de embarcar para o evento, Lula afirmou que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”. Ele abrirá o encontro […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12) a representação por quebra de decoro parlamentar que o PL apresentou contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). No processo disciplinar, o PL acusou Braga de agredir fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT). Os fatos que motivaram a representação ocorreram […]

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) pediu, nesta quarta-feira (12), mais tempo para apresentar o plano de trabalho que norteará o processo contra o também deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). O deputado, que está preso desde 24 de março, nega as […]

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]

  Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até então, os parlamentares vinham solicitando o adiamento […]

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. […]