Política

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento, Os vereadores determinaram que continuarão funcionando […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de […]

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes […]

Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição. O novo relatório foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre […]

O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil – realizado no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, completou 40 anos nesta terça-feira (16). Reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas e foi a maior das manifestações que […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou nesta terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do […]

O Mercado Livre, empresa voltada ao comércio eletrônico, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano. O número foi apresentado pelo CEO da empresa, Fernando Yunes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto. A expectativa é de que […]

Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso […]

Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir, de alguma forma, na disputa entre o megaempresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e o Judiciário brasileiro. “Os temas internos e condições de cada país são […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A declaração foi dada um dia depois de Padilha ser alvo de duras críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “desafeto […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá. De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de […]

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”. Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem […]

Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou […]

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em tradução livre). O texto foi usado pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, para acusar o Judiciário brasileiro de censura na rede social […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara.  […]