Política

A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, por conta do Decreto-lei 224/75, a gestão fica a cargo da prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por 44 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção o projeto […]

A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo em função de um pedido de vista da senadora […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas. “É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse, durante o programa semanal […]

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a […]

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os estudantes […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (8), em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), evento que debate as estratégias da legenda para as eleições municipais do ano que vem, quando serão definidos os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país. Cerca de […]

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial.  Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União. O prazo original terminará em 20 de dezembro e o novo prazo solicitado vai até 31 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto será enviado ao Senado para apreciação. O projeto concede […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza o governo do estado a negociar a participação acionária do Executivo na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se […]

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre […]

O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco.  A informação […]

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (5) após participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, e visitar mais três países – Arábia Saudita, Catar e Alemanha – onde assinou acordos bilaterais e se reuniu com empresários, na busca de […]

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos. “Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha  O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, […]