Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta terça-feira (28), em Riade, capital da Arábia Saudita, para reunião com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Lula também se encontrará com empresários brasileiros e sauditas. “Vamos apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as relações comerciais […]

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será […]

As instalações presidenciais como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto irão receber o reforço de 708 novas câmeras de segurança até meados do ano que vem. Atualmente, existem 69 equipamentos para o monitoramento de seis instalações presidenciais. O reforço das câmeras está previsto em uma portaria interministerial de […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é subprocurador-geral da República, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Gonet foi indicado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O subprocurador-geral passará por sabatina e precisa ser aprovado pela Comissão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira (27), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Na oportunidade, ele ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de temas de interesse do país e se reunir com empresários, na busca […]

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo […]

Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia […]

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a […]

Presidente vai a Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Alemanha Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana. Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas […]

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, contra a aprovação – em comissão especial do Senado – do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no […]

Presidente pede que ministros não esqueçam o Brasil no encontro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do […]

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da […]

Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo […]

Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e […]

Lula se reuniu hoje com entidades representantes de cada região Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com […]

Camilo Santana diz que questões polêmicas foram elaboradas em 2021 O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A afirmação foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, […]

Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying […]

Anúncio foi feito pelo presidente Lula na Cúpula Virtual do grupo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e […]

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta […]