Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30).  O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos […]

O ministro de Minas Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (29), que o governo federal não politizou o apagão energético do dia 15 ao acionar órgãos federais de inteligência e segurança para que participassem das ações adotadas para esclarecer as causas do problema que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em praticamente todo […]

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o trecho que trata o Conselho Federativo. Governadores expressaram preocupação com possíveis distorções no modelo […]

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.   Vieira foi à CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele […]

O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), gerou divergência nesta terça-feira (29) entre os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Na decisão, Zanin […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população. Esse, segundo ele, é o objetivo do governo com a medida, “justa […]

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) (foto) manteve nesta terça-feira (29), em Brasília, a proibição do fotógrafo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Lula Marques de cobrir as sessões da CPMI.   Ele também suprimiu a regra que editou nesta […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e […]

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu o Dia do Patriota na capital gaúcha. Os líderes de bancadas chegaram a um acordo nesta segunda-feira (28) para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida. Segundo o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o acordo foi […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair […]

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “Certamente, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em Luanda, capital de Angola, que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. Lula e o presidente angolano, João Lourenço, participaram do evento de encerramento do fórum empresarial que reuniu investidores de ambos os países, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Angola. […]

Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros no último dia 17 no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). […]

Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário. O grupo é composto por sete vereadores. O texto foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. […]

O sargento do Exército Luís Marcos dos Reis (foto) negou as acusações que pesam contra ele de fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro; de participação nos atos de 8 de janeiro e de qualquer irregularidade em movimentação financeira considerada atípica.    Ele prestou depoimento nesta quinta-feira (24) na comissão mista parlamentar de […]

Com a proposta de aproximar o governo federal de estados e municípios, começam nesta quinta-feira (24), em Salvador, as atividades da Caravana Federativa. A ideia é facilitar a adesão das prefeituras a programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Ao todo, 34 ministérios participam das atividades, além de […]

Os deputados distritais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram, nesta quinta-feira (24), a convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou 57 requerimentos nesta quinta-feira (24) com convocações e quebras de sigilos bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos de uma série de pessoas investigadas.   Entre os alvos investigados está a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que teve os sigilos […]