Política

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.   A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).   O programa vai atender famílias com […]

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até dezembro de 2027. Pela lei atual, o prazo terminaria este ano. A medida reduz a alíquota paga pelas empresas de […]

Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentaram o setor do saneamento básico no país. Os ministros Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da Casa Civil, avaliaram, em audiência pública no Senado, que as mudanças foram necessárias para evitar […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas […]

Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.    O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.  Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto encaminhado tem como origem os debates feitos no âmbito do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13), durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, que o agronegócio deu um salto de qualidade por conta do financiamento feito ao setor em seus governos anteriores.  “Eu nunca tive problema com agronegócio. Eu governei oito anos esse país e eles sabem o que nós […]

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista. Entre as MPs, estão a que elevou o valor […]

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da […]

O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que o partido União Brasil quer reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. […]

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. “De acordo com um estudo que foi apresentado para nós, a reforma tributária, a partir de 2025, já teria condição de aumentar […]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada […]

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula […]

O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre forças de segurança pública e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985). “O governo brasileiro, na atuação contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homicídios, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (12) que o Estado brasileiro “falhou miseravelmente” ao longo dos últimos anos quando o assunto é a alfabetização. Durante o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lula lembrou que, em 2021, mais da metade das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental sem conseguir […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. “Queria começar pedindo para vocês estudarem, porque esse é o momento mais extraordinário da […]

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.   O programa habitacional de casas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (7) que o programa Farmácia Popular foi “ironizado e diminuído” pelo governo passado, mas que retorna agora com muito mais força, com mais remédio e maior capacidade de fazer convênio. “Para que mais farmácias possam participar, e a gente chegar no momento de atender à totalidade de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas.   Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de […]