Vereadora propõe recomposição salarial para servidores públicos municipais
Escrito por Bah Ribeiro em 12/03/2025
Na sessão desta terça-feira (11), a vereadora Júlia Casamasso apresentou uma indicação legislativa, solicitando ao executivo a elaboração de um Projeto de Lei que visa a recomposição salarial dos servidores públicos municipais.
A proposta solicita que seja feito o cálculo da inflação acumulada nos últimos 15 anos, com o objetivo de assegurar o poder de compra original dos vencimentos desses profissionais.
“A defasagem salarial impacta diretamente a qualidade de vida dos nossos servidores, que são essenciais para a prestação de serviços à população. É fundamental que possamos garantir condições de trabalho e remuneração justas”, afirmou a vereadora.
A indicação aprovada, destaca a necessidade urgente de corrigir a defasagem salarial enfrentada pelos servidores, especialmente após um estudo do DIEESE que revelou que, entre 1º de agosto de 2011 e 31 de dezembro de 2024, os profissionais da educação da rede municipal tiveram uma variação salarial de apenas 76,67%. Em contrapartida, os índices de inflação acumulada no mesmo período, tanto pelo INPC quanto pelo IPCA, chegaram a 113,06% e 113,56%, respectivamente.
“A aprovação da indicação foi o primeiro passo e sinaliza que a Câmara está do lado dos servidores. É importante agradecer ao SEPE, em especial na figura da Coordenadora Rose Silveira, que trouxe essa proposta para o nosso gabinete e encheu a Câmara de servidores para votarmos favoravelmente. Agora nos somamos ao calendário de luta dos servidores, até que tenhamos a recomposição merecida” ressalta Casamasso.
O anteprojeto apresentado estabelece que a recomposição salarial será calculada com base em índices oficiais de correção monetária, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Sempre usando o índice que seja mais favorável para os servidores.