Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro durou cerca de 40 minutos.  Durante a primeira visita ao Supremo […]

A secretária executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, disse, nesta quinta-feira (22), que a prevenção é um dos focos atuais do órgão para coibir a corrupção. De acordo com Vânia, a CGU entende que há espaço para aprimorar o enfrentamento à corrupção, principalmente por meio da prevenção. Atualmente, há muito conhecimento acumulado sobre […]

Esta quinta-feira (22) é o terceiro dia de julgamento pela Justiça do Ceará dos primeiros quatro acusados da Chacina do Curió ou Chacina de Messejana, na qual 11 pessoas foram assassinadas em novembro de 2015 em Fortaleza. A abertura dos trabalhos ocorreu por volta das 9h e estão previstos os depoimentos dos depoimentos dos acusados: Antônio José de Abreu Vidal […]

Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 mil presos do sistema penitenciário fluminense. De acordo com o relatório, a falta de unidades móveis põe em risco a saúde e a vida das pessoas encarceradas. Segundo a Defensoria Pública, a única ambulância, que […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa após as sustentações dos advogados do […]

O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (22) a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade da reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira o julgamento da ação na qual o PDT […]

O PDT reafirmou hoje (22) pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, com embaixadores. Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20.  O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. […]

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo. Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.  No documento enviado nesta quinta-feira (15) ao Supremo, o órgão diz que um grupo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a revista Veja publicar as conversas. De acordo com relatório de investigação da […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.  A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura a reunião entre Bolsonaro e o senador […]

O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido da defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira para reintegração aos quadros da corporação. O ex-oficial foi condenado a 34 anos e 6 meses de reclusão como mandante […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde o dia 3 de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. Durante a sessão, representantes de entidades ligadas a juízes, ao Ministério Público […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação. Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias.   A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro.   Além […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Ilha da Fantasia, contra um grupo que, por meio de compra e venda de criptoativos, é suspeito de movimentar ilegalmente cerca de R$ 600 milhões. Um dos alvos é acusado também de abuso sexual infantil. A investigação foi deflagrada com o objetivo de combater crimes […]

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo. Na avaliação do TSE, Tarcísio […]