Justiça

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado. “Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão. “Quem não votou no primeiro […]

A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos. De acordo com o governo fluminense, com o esquema […]

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30). A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia de verificação dos sistemas responsáveis pela recepção e totalização ou soma dos votos do eleitorado. Em nota, o TSE destacou que a chamada Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais representa “mais uma […]

A prisão em flagrante de 21 uruguaios foi convertida em preventiva pela Justiça do Rio nas audiências de custódia realizadas nessa sexta-feira (25). A decisão foi pelo envolvimento deles nos conflitos ocorridos na quarta-feira (23) no Recreio, na zona oeste do Rio, na tarde do dia da primeira partida da semifinal da Copa Libertadores da América, […]

Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h. Quem não votou no […]

O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. O ministro concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa de Deolane para barrar no […]

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa disse nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se sente humilhado por ter que usar algemas nos pés no presídio federal em Mossoró (RN), onde está preso.  Barbosa presta depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal na qual ele e […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos, visando dar ainda mais credibilidade ao equipamento que será utilizado no segundo turno das eleições municipais de 2024. O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado […]

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais. A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.  A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais. Os eleitores de 15 capitais e de 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. 33,9 milhões de eleitores estão aptos a […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty. A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, […]

A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil terão uma cobertura especial para acompanhar o segundo turno das eleições municipais de 2024, neste domingo (27). São esperados 33,9 milhões de eleitores aptos a retornar às urnas eletrônicas. No segundo turno, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios. O […]

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rivaldo está preso no presídio federal de Mossoró (RN) e é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Entre os investigados, estão cinco desembargadores e […]