Justiça

O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar nas eleições deste ano. O robô vai trabalhar na análise de registros de candidaturas. “Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.  O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas. Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson […]

A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Única sobrevivente do atentado, Fernanda estava, ao lado de Marielle, no carro que foi metralhado pelo ex-policial militar e réu confesso Ronnie Lessa, em março de 2018. O veículo era conduzido pelo motorista Anderson Gomes. Fernanda foi arrolada pela Procuradoria-Geral […]

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018.  Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou réus no caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.  Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos […]

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.  Valdemar e Bolsonaro foram proibidos por Moraes de se […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado.  A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam […]