Governo de SP e TJ assinam acordo para monitorar acusados de crimes com tornozeleiras
Escrito por Bah Ribeiro em 06/09/2023
O governo do estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça assinaram um acordo de cooperação para monitorar acusados de crimes com tornozeleiras eletrônicas. O projeto piloto será iniciado na capital paulista, com 200 tornozeleiras.
De acordo com o governo, a prioridade é usar o sistema para monitorar acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas. As informações da tornozeleira serão cruzadas com o endereço da vítima para evitar que a medida protetiva seja violada.
No entanto, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse que a decisão de usar a tornozeleira eletrônica caberá ao juiz. “A audiência de custódia em que o indivíduo recebe essa condição de responder em liberdade, podemos ter uma fiscalização mais eficaz desse indivíduos que foram presos em flagrante e a qualquer crime em que o individuo for preso em flagrante”, afirmou. “Aí, a decisão é da autoridade judicial. Pode ser violência contra a mulher, pode ser furto, pode ser roubo, fica a critério do magistrado.”
O governo espera que o projeto seja ampliado para todo o estado se for bem avaliado.
